PL 2008/2020

07 de jun, 00:00MESAArquivada

Arquivamento

Arquivado

07 de jun, 12:59MESAArquivada

Encerramento de Prazo

Encerramento automático do Prazo de Recurso 07/06/2023 12:59:00. Não foram apresentados recursos.

24 de mai, 00:00MESAArquivada

Abertura de Prazo

Sujeito a arquivamento, nos termos do § 4º do art. 164 do RICD. Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 2º do art. 164 do RICD (5 sessões a partir de 26/05/2023)

10 de mai, 16:44MESAArquivada

Distribuição

Publique-se, nos termos do § 1º do art. 164 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Transcorrido in albis o prazo recursal, arquivem-se os Projetos de Lei de números 1.973/2020 e 2.008/2020.

10 de mai, 00:00CIDOSOAguardando Encaminhamento

Declaração de Prejudicialidade

Encaminhado Ofício nº 4/2023 - CIDOSO, comunicando a prejudicialidade, conforme art. 164, I.

10 de mai, 00:00CIDOSOAguardando Encaminhamento

Notificações

Recebido ofício do relator, sugerindo a prejudicialidade, conforme artigo 164, I.

02 de dez, 10:40CIDOSOAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CIDOSO, apensado ao PL-1973/2020

16 de abr, 13:12CSAUDEArquivada

Recebimento

Recebimento pela CSSF, apensado ao PL-1973/2020

15 de abr, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 16/04/21 PÅG 420

13 de abr, 16:09MESAArquivada

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-1973/2020. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

17 de abr, 16:00PLENArquivada

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 2008/2020, pela Deputada Clarissa Garotinho (PROS/RJ), que "Amplia até o limite de 42% o desconto de crédito consignado em folha de pagamento ou na remuneração do trabalhador enquanto persistir a emergência de saúde pública de importância internacional em decorrência da Infecção Humana pelo coronavírus (COVID19)".