Projeto de Lei

PL 201/2019

Altera o art. 2º da Lei nº 12.591, de 18 de janeiro de 2012, que "reconhece a profissão de Turismólogo e disciplina o seu exercício", para dispor sobre a formação desse profissional.

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O que disseram sobre o projeto 1

Quem mais falou

Paulo Azi

Paulo AziUNIÃOPresidiu a reunião

27 de mai de 2025 · Deputados votam propostas legislativas e analisam mudanças na constituição

Esclareceu o objetivo da matéria e citou os projetos apensados.

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Ficha do projeto

Situação oficial
Aguardando Encaminhamento
Apresentada em
04 de fev de 2019
Regime e apreciação

Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Temas
Trabalho e Emprego Turismo

Classificação da Câmara: Trabalho e Emprego, Turismo

Documentos oficiais
Texto integral do projeto (inteiro teor) Ficha de tramitação na Câmara

Tramitação 8 andamentos

  1. 07 de ago de 2025 · PLEN

    Arquivamento

    Arquivado nos termos do art. 163 combinado com o §4º do art. 164 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, em razão da aprovação do PL 2478/2015.

    → Aguardando Encaminhamento

  2. 23 de jun de 2025 · CCJC

    Notificações

    Designada Relatora da Redação Final, Dep. Erika Kokay (PT-DF), para o PL 2478/2015, ao qual esta proposição está apensada.

  3. 23 de jun de 2025 · CCJC

    Recebimento

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