CobalchiniMDB
06 de ago de 2025 · Comissão de desenvolvimento urbano vota propostas sobre planejamento das cidades
O parlamentar sugere uma alteração no artigo 3º para incluir o Banco do Brasil como agente operador do programa.
Ver fala completaProjeto de Lei
PL 2013/2025
Dispõe sobre as competências da Agência Nacional do Cinema-ANCINE, a incidência da Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional (CONDECINE), serviços de vídeo sobre demanda e as obrigações dos seus provedores em relação à divulgação de produções nacionais.
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O que disseram sobre o projeto 1
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Ficha do projeto
- Situação oficial
- Aguardando Parecer
- Autoria
- Túlio Gadêlha PSD
- Relator
- Jandira Feghali PCdoB
- Apresentada em
- 30 de abr de 2025
- Regime e apreciação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
- Temas
Classificação da Câmara: Arte, Cultura e Religião, Comunicações
- Ementa detalhada
- Alteração: Medida Provisória nº 2.228-1, de 6 de setembro de 2001.
- Documentos oficiais
- Texto integral do projeto (inteiro teor) Ficha de tramitação na Câmara
Tramitação 7 andamentos
26 de jun de 2025 · CCULT
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 12/06/2025 a 26/06/2025). Não foram apresentadas emendas.
12 de jun de 2025 · CCULT
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 13/06/2025)
11 de jun de 2025 · CCULT
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ).
06 de jun de 2025 · CCP
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 07/06/2025 PÁG 133.
06 de jun de 2025 · CCULT
Recebimento
27 de mai de 2025 · MESA
Às Comissões de Cultura; Comunicação; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
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