PL 2014/2022

19 de dez, 17:25CMULHERAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Sâmia Bomfim (PSOL-SP).

17 de mai, 00:00CMULHERAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pela Relatora sem Manifestação.

18 de abr, 00:00CMULHERAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Silvye Alves (UNIÃO-GO)

07 de dez, 00:00MESAAguardando Parecer

Notificações

Deferido REQ 1580/2022.

06 de dez, 16:03MESAAguardando Parecer

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual n. 1580/2022, pela Deputada Carla Dickson (UNIÃO/RN) e outros, que "Requer que os signatários do presente requerimento sejam considerados coautores do Projeto de Lei nº 2014/2022, de minha autoria, que “Altera o artigo 7 inciso III da Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006, sobre o conceito de violência sexual.”".

15 de jul, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 16/07/2022 PAG 368

15 de jul, 15:21CMULHERAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pela CMULHER.

14 de jul, 17:56MESAAguardando Parecer

Distribuição

Às Comissões de Defesa dos Direitos da Mulher e Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

13 de jul, 13:01PLENAguardando Parecer

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 2014/2022, pela Deputada Carla Dickson (UNIÃO/RN), que "Altera o artigo 7 inciso III da Lei n°11.340 de 7 de agosto de 2006, sobre o conceito de violência sexual".