PL 2016/2024

08 de abr, 20:34MESAAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Proposição

Apresentação da REM n. 1/2025 (Reclamação), pelos Deputados Rodrigo da Zaeli (PL/MT) e Sanderson PL, que "Reclama da decisão tomada pelo Presidente da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, Dep. Duarte Jr., que prosseguiu com a leitura e votação do Projeto de Lei nº 2.016/2024 (item 18), após o início da Ordem do Dia no Plenário da Casa".

03 de abr, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência Publicado em avulso e no DCD de 04/04/2025 PAG 492, Letra A.

03 de abr, 13:25CPASFAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pela CPASF, com a proposição PL-3815/2024 apensada.

03 de abr, 13:14CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

01 de abr, 14:00CPDAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

01 de abr, 14:00CPDAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo Relator.

01 de abr, 14:00CPDAguardando Encaminhamento

Rejeição de Requerimento

Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta (votação nominal).

27 de mar, 10:26CPDAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Geraldo Resende (PSDB-MS), pela aprovação deste, e do PL 3815/2024, apensado, com substitutivo.

27 de mar, 10:26CPDAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Geraldo Resende (PSDB-MS), pela aprovação deste e do PL 3815/2024, apensado, com substitutivo.

27 de mar, 10:26CPDAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 2 CPD (Parecer do Relator), pelo Deputado Geraldo Resende (PSDB/MS -Fdr PSDB-CIDADANIA).

25 de mar, 15:00CPDAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, por acordo, a pedido do Relator.

12 de dez, 17:39CPDAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 04/12/2024 a 12/12/2024). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

04 de dez, 00:00CPDAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 05/12/2024)

03 de dez, 09:43CPDAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Geraldo Resende (PSDB-MS), pela aprovação deste, e do PL 3815/2024, apensado, com substitutivo.

03 de dez, 09:43CPDAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Geraldo Resende (PSDB-MS), pela aprovação deste, e do PL 3.815/2024, apensado, com substitutivo.

03 de dez, 09:43CPDAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CPD (Parecer do Relator), pelo Deputado Geraldo Resende (PSDB/MS -Fdr PSDB-CIDADANIA).

03 de dez, 10:00MESAAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 4695/2024 (Requerimento de Redistribuição), pelo Deputado Geraldo Resende (PSDB/MS -Fdr PSDB-CIDADANIA), que "Requer, na forma do art. 17, inciso II, alínea “a”, do RICD, a devolução da matéria ao Presidente da Casa para ajustes na distribuição do PL nº 2.016, de 2024".

29 de out, 17:42MESAAguardando Designação de Relator(a)

Apensação

Apensação da proposição PL-3815/2024 à proposição PL-2016/2024.

29 de out, 17:41MESAAguardando Designação de Relator(a)

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-3815/2024.

26 de ago, 20:26CPDAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 15/07/2024 a 26/08/2024). Não foram apresentadas emendas.

15 de jul, 00:00CPDAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 16/07/2024)

12 de jul, 00:00CPDAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Geraldo Resende (PSDB-MS)

24 de jun, 10:52CPDAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CPD.

20 de jun, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD 21/06/2024 PAG 195

19 de jun, 17:33MESAAguardando Designação de Relator(a)

Distribuição

Às Comissões de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência; Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família e Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

23 de mai, 10:34MESAAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 2016/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Luciano Ducci (PSB/PR), que "Altera a Lei nº 13.846, de 18 de junho de 2019, para permitir que médicos particulares especialistas em suas respectivas áreas possam emitir laudos atestando a deficiência, para fins de concessão de benefícios tributários, enquanto não forem implementadas perícias médicas específicas para essa finalidade".

03 de dez de 2024REQ 4695/2024Redistribuição

Geraldo Resende (UNIÃO)

Requer, na forma do art. 17, inciso II, alínea “a”, do RICD, a devolução da matéria ao Presidente da Casa para ajustes na distribuição do PL nº 2.016, de 2024.