PL 2019/2023

11 de ago, 15:59CCJCTramitando em Conjunto

Notificacao para Publicação Intermediária

Designada Relatora, Dep. Caroline de Toni (PL-SC), para o PL 4974/2020, ao qual esta proposição está apensada.

18 de dez, 11:53CCJCTramitando em Conjunto

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Caroline de Toni (PL-SC), para o PL 4974/2020, ao qual esta proposição está apensada.

18 de dez, 11:50CCJCTramitando em Conjunto

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR), para o PL 4974/2020, ao qual esta proposição está apensada.

05 de mar, 17:09PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 608/2024 (Requerimento de Desapensação), pelo Deputado Pr. Marco Feliciano (PL/SP), que "Requeiro a Vossa Excelência, com base nos artigos 139, inciso I e 142 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a desapensação e a redistribuição do Projeto de Lei nº 2019/2023, que se encontra apensado ao Projeto de Lei nº 18/2022, encabeçado pelo 4974/2020. ".

12 de jun, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 13/06/2023.

12 de jun, 11:31CCJCTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

07 de jun, 18:52MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-18/2022.Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

31 de mai, 17:20MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 1837/2023 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pelo Deputado Dr. Fernando Máximo (UNIÃO/RO) e outros, que "Requeiro a V. Exª, nos termos do o art. 117, XV1, combinado com o art. 1552,do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, Regime de Urgência para a tramitaçãodo(a) PL 2019/2023, que 'Altera a Lei nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989, definindo comocrime a criação de partido nazista, a negação e apologia ao holocausto, como tambémpalavras de ódio e atos preconceituosos contra Israel e seu povo, os judeus. '".

11 de mai, 00:00MESATramitando em Conjunto

Notificações

Deferido o Requerimento n° 1317/2023.

26 de abr, 17:28MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 1317/2023, pelos Deputados Rodolfo Nogueira (PL/MS) e Pr. Marco Feliciano PL, que "Requer a inclusão de coautoria do PL 2019/2023, que Altera a Lei nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989, definindo como crime a criação de partido nazista, a negação e apologia ao holocausto, como também palavras de ódio e atos preconceituosos contra Israel e seu povo, os judeus".

19 de abr, 16:39PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 2019/2023, pelo Deputado Pr. Marco Feliciano (PL/SP), que "Altera a Lei nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989, definindo como crime a criação de partido nazista, a negação e apologia ao holocausto, como também palavras de ódio e atos preconceituosos contra Israel e seu povo, os judeus".

05 de mar de 2024REQ 608/2024Desapensação

Pr. Marco Feliciano (PL)

Requeiro a Vossa Excelência, com base nos artigos 139, inciso I e 142 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a desapensação e a redistribuição do Projeto de Lei nº 2019/2023, que se encontra apensado ao Projeto de Lei nº 18/2022, encabeçado pelo 4974/2020.

31 de mai de 2023REQ 1837/2023Urgência (Art. 155 do RICD)

Dr. Fernando Máximo (PL)·Pr. Marco Feliciano (PL)·Marangoni (PODE)·Altineu Côrtes (PL)·Ricardo Salles (NOVO)·Elmar Nascimento (UNIÃO)·Albuquerque (REPUBLICANOS)·Luis Carlos Gomes (REPUBLICANOS)·Gilberto Abramo (REPUBLICANOS)·Hugo Motta (REPUBLICANOS)·Felipe Carreras (PSB)

Requeiro a V. Exª, nos termos do o art. 117, XV1 , combinado com o art. 1552 , do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, Regime de Urgência para a tramitação do(a) PL 2019/2023, que "Altera a Lei nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989, definindo como crime a criação de partido nazista, a negação e apologia ao holocausto, como também palavras de ódio e atos preconceituosos contra Israel e seu povo, os judeus. "

26 de abr de 2023REQ 1317/2023Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual

Rodolfo Nogueira (PL)·Pr. Marco Feliciano (PL)

Requer a inclusão de coautoria do PL 2019/2023, que Altera a Lei nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989, definindo como crime a criação de partido nazista, a negação e apologia ao holocausto, como também palavras de ódio e atos preconceituosos contra Israel e seu povo, os judeus.