PL 2030/2023

09 de abr, 00:00CSAUDETramitando em Conjunto

Notificações

Designado Relator, Dep. Zé Vitor (PL-MG), para o PL 762/2015, ao qual esta proposição está apensada.

21 de mar, 00:00CSAUDETramitando em Conjunto

Notificações

Designado Relator, Dep. Zé Vitor (PL-MG), para o PL 762/2015, ao qual esta proposição está apensada.

31 de mai, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 01/05/2023.

31 de mai, 10:22CSAUDETramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CSAUDE.

30 de mai, 14:44MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-1125/2015. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

19 de abr, 18:26MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 2030/2023, pelo Deputado André Ferreira (PL/PE), que "Altera o Decreto-Lei nº 986, de 21 de outubro de 1969, para dispor sobre a obrigatoriedade de inserção de alertas nos cardápios físicos ou digitais de alimentos prontos para consumo imediato que destaquem a presença de substâncias alergênicas nos respectivos produtos".