Projeto de Lei

PL 2033/2024

Institui uma linha de crédito especial com juro zero e condições de pagamento facilitadas para os Centros de Formação de Condutores (CFCs) do Estado do Rio Grande do Sul, com o objetivo de mitigar os impactos socioeconômicos decorrentes do estado de calamidade pública que afetou severamente a economia do estado.

Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Análise) Em MESA Apresentada em 23 de mai de 20240 seguidores

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Sobre o projeto

Autoria

Pompeo de Mattos PDT

Temas

Finanças e Tributação Trabalho e Emprego Transportes

Classificação da Câmara: Economia, Trabalho e Emprego, Viação, Transporte e Mobilidade

Palavras-chave

CriaçãoLinha de créditoCentro de Formação de Condutores (CFC)Crise socioeconômicaRio Grande do Suldesastre ambientalcalamidade pública.

Documentos oficiais

Texto integral do projeto (inteiro teor) Ficha de tramitação na Câmara

Tramitação 1 andamento

23 de mai, 17:22MESAAguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Análise)
Apresentação de Proposição
Apresentação do PL n. 2033/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Pompeo de Mattos (PDT/RS), que "Institui uma linha de crédito especial com juro zero e condições de pagamento facilitadas para os Centros de Formação de Condutores (CFCs) do Estado do Rio Grande do Sul, com o objetivo de mitigar os impactos socioeconômicos decorrentes do estado de calamidade pública que afetou severamente a economia do estado".
Documento

Discursos que citam o projeto 0

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Situação atual

Situação: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Análise)
Órgão: MESA
Apreciação: Indefinida
Último andamento: 23 de mai, 17:22 · Apresentação de Proposição