PL 2037/2021

07 de mai, 12:51CCOMTramitando em Conjunto

Notificacao para Publicação Intermediária

Designado Relator, Dep. Gervásio Maia (PCdoB-PB), para o PL 619/2020, ao qual esta proposição está apensada.

15 de abr, 10:16CCOMTramitando em Conjunto

Notificacao para Publicação Intermediária

Designado Relator, Dep. Gervásio Maia (PSB-PB), para o PL 619/2020, ao qual esta proposição está apensada.

23 de mar, 12:22CCOMTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CCOM, apensado ao PL-3997/2020

21 de jun, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 22/06/2021.

21 de jun, 17:06CCTITramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CCTCI.

18 de jun, 13:55MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-3997/2020. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

02 de jun, 15:35MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 2037/2021, pelo Deputado General Peternelli (PSL/SP), que "Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para dispor que os sítios eletrônicos relacionados à educação que se encontram na rede mundial de computadores (internet) terão acesso gratuito".