PL 3997/2020

07 de mai, 12:51CCOMTramitando em Conjunto

Notificacao para Publicação Intermediária

Designado Relator, Dep. Gervásio Maia (PCdoB-PB), para o PL 619/2020, ao qual esta proposição está apensada.

15 de abr, 10:16CCOMTramitando em Conjunto

Notificacao para Publicação Intermediária

Designado Relator, Dep. Gervásio Maia (PSB-PB), para o PL 619/2020, ao qual esta proposição está apensada.

23 de mar, 12:22CCOMTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CCOM, apensado ao PL-619/2020

18 de jun, 13:55MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-2037/2021.

03 de mar, 16:56CCTITramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CCTCI, apensado ao PL-619/2020

19 de fev, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 20/02/21 PÅG 184.

19 de fev, 10:04MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-4152/2020.

19 de fev, 10:04MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-619/2020. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

30 de jul, 12:22MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 3997/2020, pelo Deputado Laercio Oliveira (PP/SE), que "Propõe medidas de garantia de acesso gratuito à internet em sítios de conteúdos governamentais oficiais, em especial a provedores de educação".