PL 619/2020

07 de mai, 12:51CCOMAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Gervásio Maia (PCdoB-PB).

17 de abr, 23:59CCOMAguardando Parecer

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

O Relator, Dep. Gervásio Maia, deixou de ser membro da Comissão

05 de fev, 10:23CCOMAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apensação do PL 5599/2025 a esta proposição.

22 de dez, 17:47MESAAguardando Parecer

Apensação

Apensação da proposição PL-5599/2025 à proposição PL-619/2020.

22 de dez, 17:47MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-5599/2025.

15 de abr, 10:16CCOMAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Gervásio Maia (PSB-PB).

19 de mar, 14:00CCOMAguardando Parecer

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Gervásio Maia, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2025)

19 de abr, 21:19CCOMAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 31/03/2023 a 19/04/2023). Não foram apresentadas emendas.

31 de mar, 00:00CCOMAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 03/04/2023)

30 de mar, 00:00CCOMAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Gervásio Maia (PSB-PB)

23 de mar, 12:22CCOMAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pela CCOM, com as proposições PL-3997/2020, PL-4152/2020, PL-1952/2021, PL-2037/2021 apensadas.

22 de mar, 00:00CCTIAguardando Encaminhamento

Devolução à CCP

Devolução à CCP

15 de mar, 00:00MESAAguardando Parecer

Distribuição

Decisão da Presidência de 15/03/2023, conforme o seguinte teor: "Tendo em vista a edição da Resolução da Câmara dos Deputados n. 1/2023 [...], criando a Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação e a Comissão de Comunicação, revejo o despacho de distribuição aposto..."..."para o fim de determinar sua redistribuição à Comissão de Comunicação, em substituição à Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, extinta pela mesma Resolução. "Às Comissões de Comunicação; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

31 de jan, 00:00CCTIAguardando Encaminhamento

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Gervásio Maia, deixou de ser membro da Comissão

02 de set, 00:00MESAAguardando Parecer

Notificação de Despacho

Despacho exarado no Requerimento n. 588/2020, conforme o seguinte teor: "Dou por prejudicado o Requerimento nº 588/2020, nos termos do art. 164, I, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, tendo em vista que o Projeto de Lei nº 3.443/2019 foi arquivado. Publique-se."

25 de jun, 00:00MESAAguardando Parecer

Notificação de Despacho

Indeferido o Requerimento n. 1.088/2021, conforme despacho do seguinte teor: 'Indefiro o Requerimento n. 1.088/2021, tendo em vista não haver sido assinado por todos os subscritores da proposição principal. Publique-se."

18 de jun, 12:58MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-1952/2021.

18 de mai, 17:04PLENAguardando Parecer

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 1088/2021, pelo Deputado Alex Santana (PDT/BA) e outros, que "Requer a inclusão de coautoria ao Projeto de Lei nº 619/2020".

13 de abr, 00:00CCTIAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 25/03/2021 a 13/04/2021). Não foram apresentadas emendas.

25 de mar, 00:00CCTIAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 26/03/2021)

24 de mar, 00:00CCTIAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Gervásio Maia (PSB-PB)

03 de mar, 16:56CCTIAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CCTCI, com as proposições PL-3997/2020, PL-4152/2020 apensadas.

19 de fev, 00:00CCPAguardando Recebimento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 20/02/21 PÅG 138.

19 de fev, 10:04MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-3997/2020.

19 de fev, 09:45MESAAguardando Parecer

Distribuição

Às Comissões de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

06 de abr, 14:45PLENAguardando Parecer

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 588/2020, pelo Deputado Roberto de Lucena (PODE/SP), que "Requer a apensação do Projeto de Lei nº 619/2020, de autoria dos cinco deputados que compõem o Conselho de Comunicação da Câmara dos Deputados, ao Projeto de Lei nº 3.443/19, do Sr. Tiago Mitraud".

11 de mar, 18:49PLENAguardando Parecer

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 619/2020, pelo Deputado Damião Feliciano (PDT/PB), que "Estabelece a gratuidade de acesso aos conteúdos digitais produzidos pelos poderes públicos, em todas as esferas de governo".