PL 2037/2024

11 de mar, 18:22CMADSAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Coronel Chrisóstomo (PL-RO).

19 de mar, 10:00CMADSAguardando Parecer

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Baleia Rossi, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2025)

11 de dez, 10:00CMADSAguardando Parecer

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator.

10 de dez, 12:01CMADSAguardando Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Baleia Rossi (MDB-SP), pela aprovação, com substitutivo.

10 de dez, 12:01CMADSAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 2 CMADS (Parecer do Relator), pelo Deputado Baleia Rossi (MDB/SP).

28 de nov, 11:53CMADSAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 14/11/2024 a 28/11/2024). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

14 de nov, 00:00CMADSAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 18/11/2024)

12 de nov, 18:08CMADSAguardando Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Baleia Rossi (MDB-SP), pela aprovação, com substitutivo.

12 de nov, 18:08CMADSAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CMADS (Parecer do Relator), pelo Deputado Baleia Rossi (MDB/SP).

14 de ago, 22:55CMADSAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 09/07/2024 a 14/08/2024). Não foram apresentadas emendas.

09 de jul, 00:00CMADSAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 10/07/2024)

08 de jul, 00:00CMADSAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Baleia Rossi (MDB-SP)

21 de jun, 16:10CMADSAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pela CMADS.

21 de jun, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD 22/06/2024 PÁG 75.

19 de jun, 17:33MESAAguardando Parecer

Distribuição

Às Comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

23 de mai, 21:27MESAAguardando Parecer

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 2037/2024 (Projeto de Lei), pelos Deputados Cobalchini (MDB/SC) e Nicoletti UNIÃO, que "Altera a Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, para dispor acerca do licenciamento ambiental simplificado para a implantação ou ampliação de rodovias, gasodutos de transporte de gás natural, de redes de telecomunicação e redes de transmissão de energia elétrica nas faixas de domínio e de servidão da União, dos Estados e Municípios".