Projeto de Lei

PL 204/2025

Altera a Lei nº 14.818, de 16 de janeiro de 2024, para incluir estudantes do ensino técnico profissionalizante no Programa Pé-de-Meia.

Tramitando em Conjunto Em CE Apresentada em 04 de fev de 20250 seguidores

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Sobre o projeto

Autoria

Temas

Classificação da Câmara: Educação, Previdência e Assistência Social

Palavras-chave

AlteraçãoPrograma Pé de Meiainclusãoestudanteensino técnicoescola técnica e profissionalizanterede pública de ensino.

Documentos oficiais

02 de jun, 00:00CE
Notificações
Designado Relator, Dep. Maurício Carvalho (UNIÃO-RO), para o PL 154/2024, ao qual esta proposição está apensada.
31 de mar, 17:53MESA
Apensação
Apensação da proposição PL-681/2025 à proposição PL-204/2025.
31 de mar, 17:50MESA
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-681/2025.
Documento
27 de fev, 11:01CETramitando em Conjunto
Recebimento
Recebimento pela CE.
19 de fev, 00:00CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 20/02/2025 PAG 387
Documento
17 de fev, 15:33MESA
Despacho de Apensação
Apense-se à(ao) PL-154/2024.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Documento
04 de fev, 11:01MESA
Apresentação de Proposição
Apresentação do PL n. 204/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Max Lemos (PDT/RJ), que "Altera a Lei nº 14.818, de 16 de janeiro de 2024, para incluir estudantes do ensino técnico profissionalizante no Programa Pé-de-Meia".
Documento

Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.

Situação: Tramitando em Conjunto
Órgão: CE
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Apreciação: Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Apensada a: PL 154/2024
Último andamento: 02 de jun, 00:00 · Notificações