Projeto de Lei

PL 2040/2022

Institui a Semana Nacional de Conscientização da Epilepsia, a ser realizada, anualmente, na semana que incluir o dia 9 de setembro.

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O que disseram sobre o projeto 1

03 de dez de 2025 · Projetos de saúde avançam em votação final após debate entre parlamentares

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Situação oficial

Tramitando em Conjunto

Autoria

Apresentada em

14 de jul de 2022

Regime e apreciação

Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Apensada a

Temas

Classificação da Câmara: Saúde, Homenagens e Datas Comemorativas

Documentos oficiais

1 projeto tramita junto com este

Tramita junto com este

PL 2607/2024

Institui a Semana Nacional de Conscientização da Epilepsia, a ser realizada, anualmente, na semana que incluir o dia 9 de setembro.

05 de dez de 2025 · CCJC
Recebimento
03 de set de 2025 · CSAUDE
Notificacao para Publicação Intermediária
Designado Relator, Dep. Icaro de Valmir (PL-SE), para o PL 1647/2022, ao qual esta proposição está apensada.
02 de ago de 2024 · MESA
Apensação
02 de ago de 2024 · MESA
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-2607/2024.
→ Tramitando em Conjunto
15 de jul de 2022 · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 16/07/2022 PAG 456
→ Aguardando Encaminhamento
15 de jul de 2022 · CSAUDE
Recebimento
15 de jul de 2022 · MESA
Despacho de Apensação
Apense-se à(ao) PL-1647/2022. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
14 de jul de 2022 · MESA
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei n. 2040/2022, pelo Deputado Eduardo Bismarck (PDT/CE), que "Institui a Semana Nacional de Conscientização da Epilepsia, a ser realizada, anualmente, na semana que incluir o dia 9 de setembro. ".