Projeto de Lei

PL 2607/2024

Institui a Semana Nacional de Conscientização da Epilepsia, a ser realizada, anualmente, na semana que incluir o dia 9 de setembro.

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O que disseram sobre o projeto 1

Enfermeira Rejane

Enfermeira RejanePCdoB

03 de dez de 2025 · Projetos de saúde avançam em votação final após debate entre parlamentares

A oradora identificou o projeto como texto apensado à matéria que estava sendo conduzida.

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Ficha do projeto

Situação oficial
Tramitando em Conjunto
Apresentada em
27 de jun de 2024
Regime e apreciação

Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Apensada a
PL 2040/2022
Temas
Educação Saúde

Classificação da Câmara: Educação, Saúde, Homenagens e Datas Comemorativas

Documentos oficiais
Texto integral do projeto (inteiro teor) Ficha de tramitação na Câmara

Tramitação 6 andamentos

  1. 05 de dez de 2025 · CCJC

    Recebimento

  2. 03 de set de 2025 · CSAUDE

    Notificacao para Publicação Intermediária

    Designado Relator, Dep. Icaro de Valmir (PL-SE), para o PL 1647/2022, ao qual esta proposição está apensada.

    → Tramitando em Conjunto

  3. 02 de ago de 2024 · CCP

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD 03/08/2024 PÁG 258.

    → Aguardando Encaminhamento

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