Projeto de Lei

PL 2607/2024

Institui a Semana Nacional de Conscientização da Epilepsia, a ser realizada, anualmente, na semana que incluir o dia 9 de setembro.

Tramitando em Conjunto Em CCJC Apresentada em 27 de jun de 20240 seguidores

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Sobre o projeto

Autoria

Coronel Chrisóstomo PL

Temas

Educação Saúde

Classificação da Câmara: Educação, Saúde, Homenagens e Datas Comemorativas

Palavras-chave

CriaçãoconscientizaçãoSemanaEpilepsiaCampanha educativaRecursos didáticosEducação e formação profissionalProfissional de saúdeAtenção primária à saúdeProfessorRede pública de ensinoRede privada de ensino.

Documentos oficiais

Texto integral do projeto (inteiro teor) Ficha de tramitação na Câmara

Tramitação 6 andamentos

05 de dez, 11:27CCJCTramitando em Conjunto
Recebimento
Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-2040/2022
03 de set, 20:36CSAUDETramitando em Conjunto
Notificacao para Publicação Intermediária
Designado Relator, Dep. Icaro de Valmir (PL-SE), para o PL 1647/2022, ao qual esta proposição está apensada.
02 de ago, 00:00CCPAguardando Encaminhamento
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD 03/08/2024 PÁG 258.
Documento
02 de ago, 13:29CSAUDETramitando em Conjunto
Recebimento
Recebimento pela CSAUDE.
02 de ago, 07:54MESATramitando em Conjunto
Despacho de Apensação
Apense-se à(ao) PL-2040/2022.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Documento
27 de jun, 13:11MESATramitando em Conjunto
Apresentação de Proposição
Apresentação do PL n. 2607/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Coronel Chrisóstomo (PL/RO), que "Institui a Semana Nacional de Conscientização da Epilepsia, a ser realizada, anualmente, na semana que incluir o dia 9 de setembro. ".
Documento

Discursos que citam o projeto 0

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Situação atual

Situação: Tramitando em Conjunto
Órgão: CCJC
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Apreciação: Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Apensada a: PL 2040/2022
Último andamento: 05 de dez, 11:27 · Recebimento