PL 2040/2022

05 de dez, 11:27CCJCTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-1647/2022

03 de set, 20:36CSAUDETramitando em Conjunto

Notificacao para Publicação Intermediária

Designado Relator, Dep. Icaro de Valmir (PL-SE), para o PL 1647/2022, ao qual esta proposição está apensada.

02 de ago, 07:55MESATramitando em Conjunto

Apensação

Apensação da proposição PL-2607/2024 à proposição PL-2040/2022.

02 de ago, 07:54MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-2607/2024.

15 de jul, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 16/07/2022 PAG 456

15 de jul, 18:11CSAUDETramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CSSF.

15 de jul, 11:55MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-1647/2022. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

14 de jul, 10:28MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 2040/2022, pelo Deputado Eduardo Bismarck (PDT/CE), que "Institui a Semana Nacional de Conscientização da Epilepsia, a ser realizada, anualmente, na semana que incluir o dia 9 de setembro. ".