PL 2040/2025

28 de ago, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado Publicado em avulso e no DCD de 29/08/2025, Letra A.

28 de ago, 18:19CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

27 de ago, 20:07CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

26 de ago, 14:00CSPCCOAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer com voto contrário do Deputado Pastor Henrique Vieira.

26 de ago, 14:00CSPCCOAguardando Encaminhamento

Votação

Iniciada a Votação da Matéria.

26 de ago, 14:00CSPCCOAguardando Encaminhamento

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiram a Matéria: Dep. Pastor Henrique Vieira (PSOL-RJ), Dep. Sargento Fahur (PSD-PR) e Dep. Delegado da Cunha (PP-SP).

26 de ago, 14:00CSPCCOAguardando Encaminhamento

Discussão (Inicio e Continuacao)

Iniciada a Discussão.

21 de ago, 14:19CSPCCOAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

19 de ago, 14:00CSPCCOAguardando Encaminhamento

Pedido de Vista

Vista conjunta aos Deputados Pastor Henrique Vieira e Rodrigo da Zaeli.

19 de ago, 14:00CSPCCOAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo Relator Sanderson.

11 de ago, 11:33CSPCCOAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Sanderson (PL-RS), pela rejeição.

11 de ago, 11:33CSPCCOAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CSPCCO (Parecer do Relator), pelo Deputado Sanderson (PL/RS).

14 de jul, 23:09CSPCCOAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 02/07/2025 a 14/07/2025). Não foram apresentadas emendas.

02 de jul, 00:00CSPCCOAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 03/07/2025)

01 de jul, 19:39CSPCCOAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Sanderson (PL-RS).

02 de jun, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 03/06/2025 PÁG 505.

02 de jun, 17:20CSPCCOAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pelo(a) CSPCCO.

27 de mai, 21:38MESAAguardando Designação de Relator(a)

Distribuição

Às Comissões de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado e Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

30 de abr, 19:04MESAAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 2040/2025 (Projeto de Lei), pela Deputada Talíria Petrone (PSOL/RJ -Fdr PSOL-REDE), que "Dispõe sobre a restrição do uso de aeronaves, tripuladas ou não, em operações policiais com foco na proteção da vida, dos direitos fundamentais e da integridade das populações residentes nas áreas afetadas".