PL 2042/2021

25 de ago, 11:11CDCAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Vinicius Carvalho (PL-SP).

09 de jul, 23:59CDCAguardando Parecer

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

O Relator, Dep. Paulão, deixou de ser membro da Comissão

13 de mar, 17:27MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apensação da proposição PL 324/2026 à proposição PL 5615/2023.

04 de dez, 18:50MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-5615/2023.

21 de set, 11:53MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-4526/2023.

25 de abr, 21:49CDCAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 11/04/2023 a 25/04/2023). Não foram apresentadas emendas.

11 de abr, 00:00CDCAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 12/04/2023)

05 de abr, 00:00CDCAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Paulão (PT-AL)

31 de jan, 00:00CDCAguardando Parecer

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Ivan Valente, deixou de ser membro da Comissão

02 de dez, 20:33MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-4120/2021.

07 de jul, 20:18CDCAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 24/06/2021 a 07/07/2021). Não foram apresentadas emendas.

24 de jun, 00:00CDCAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 25/06/2021)

23 de jun, 00:00CDCAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Ivan Valente (PSOL-SP)

21 de jun, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 22/06/2021.

21 de jun, 15:51CDCAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pela CDC.

18 de jun, 13:55MESAAguardando Parecer

Distribuição

Às Comissões de Defesa do Consumidor e Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

02 de jun, 19:01MESAAguardando Parecer

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 2042/2021, pela Deputada Lauriete (PSC/ES), que "Altera o Código Civil para reduzir o prazo prescricional de dívidas advindas de relação de consumo para aqueles que se encontram desempregados há 1 (um) ano ou mais".