PL 2042/2024

08 de out, 18:44CPASFAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apensação do PL 4007/2025 a esta proposição.

06 de out, 11:17MESAAguardando Parecer

Apensação

Apensação da proposição PL-4007/2025 à proposição PL-2042/2024.

06 de out, 11:10MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-4007/2025.

10 de dez, 23:48CPASFAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 02/12/2024 a 10/12/2024). Não foram apresentadas emendas.

02 de dez, 00:00CPASFAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 03/12/2024)

29 de nov, 00:00CPASFAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Chris Tonietto (PL-RJ)

25 de jun, 18:15CPASFAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pela CPASF.

21 de jun, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD 22/06/2024 PÁG 93.

19 de jun, 17:33MESAAguardando Parecer

Distribuição

Às Comissões de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família; Trabalho e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

24 de mai, 11:13MESAAguardando Parecer

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 2042/2024 (Projeto de Lei), pela Deputada Julia Zanatta (PL/SC), que "'Altera a Lei nº 14.601, de 19 de junho de 2023, que institui o Programa Bolsa Família, para aprimorar os requisitos de emancipação.'".