Projeto de Lei
Institui a Política Nacional de Incentivo à Produção e Comercialização de Alimentos Naturais Alternativos para Pessoas com Alergias, Intolerâncias e Hipersensibilidades Alimentares, e dá outras providências.
Um email quando o projeto andar, entrar em pauta ou for citado em discurso. Sem cadastro.
Quem mais falou
10 de dez de 2025 · Comissão aprova incentivos fiscais para ampliar investimentos na indústria nacional
O deputado apoia o projeto, mas propõe mudanças na nomenclatura de produtos, ajustes na concessão de incentivos fiscais e alterações estruturais na redação do texto.
Ver fala completa
Lafayette de AndradaPLPresidiu a reunião
10 de dez de 2025 · Comissão aprova incentivos fiscais para ampliar investimentos na indústria nacional
O presidente indaga um deputado se ele pode proceder à leitura do parecer do relator ausente.
Ver fala completa
Augusto CoutinhoREPUBLICANOSPresidiu a reunião
12 de nov de 2025 · Deputados aprovam propostas para impulsionar o desenvolvimento econômico do país
Anunciou o projeto na pauta e declarou o item prejudicado pela ausência do relator.
Ver fala completaLafayette de AndradaPLPresidiu a reunião
15 de out de 2025 · Comissão de desenvolvimento econômico vota propostas de estímulo ao setor produtivo
O relator anunciou o projeto na pauta e adiou a discussão para a próxima semana devido a pendências no relatório.
Ver fala completaLafayette de AndradaPLPresidiu a reunião
08 de out de 2025 · Propostas de incentivo ao desenvolvimento econômico avançam em votação
O parlamentar anunciou o projeto na pauta e registrou que ele foi retirado de pauta a pedido do relator.
Ver fala completaO que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.
Avisamos quando o projeto andar, entrar na pauta de uma comissão ou do Plenário, ou for citado num discurso.
Um email quando o projeto andar, entrar em pauta ou for citado em discurso. Sem cadastro.
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Classificação da Câmara: Saúde, Agricultura, Pecuária, Pesca e Extrativismo, Indústria, Comércio e Serviços
15 de dez de 2025 · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Desenvolvimento Econômico Publicado em avulso e no DCD de 16/12/2025, Letra A.
15 de dez de 2025 · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
12 de dez de 2025 · CSAUDE
Recebimento
→ Aguardando Designação de Relator(a)
10 de dez de 2025 · CDE
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
10 de dez de 2025 · CDE
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer do Relator, Deputado Zé Neto, pelo Deputado Zé Adriano.
03 de dez de 2025 · CDE
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator.
12 de nov de 2025 · CDE
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator.
22 de out de 2025 · CDE
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do relator.
15 de out de 2025 · CDE
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, por acordo, a pedido do Relator.
08 de out de 2025 · CDE
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, por acordo, a pedido do Relator.
01 de out de 2025 · CDE
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do(a) Relator(a).
24 de set de 2025 · CDE
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, por acordo, a pedido do Relator.
17 de set de 2025 · CDE
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 03/09/2025 a 17/09/2025). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
03 de set de 2025 · CDE
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 04/09/2025)
02 de set de 2025 · CDE
Parecer do Relator, Dep. Zé Neto (PT-BA), pela aprovação deste, com Substitutivo.
02 de set de 2025 · CDE
Apresentação do PRL n. 1 CDE (Parecer do Relator), pelo Deputado Zé Neto (PT/BA -Fdr PT-PCdoB-PV).
→ Aguardando Encaminhamento
27 de ago de 2025 · CLP
Aprovação de Requerimento
Aprovado o requerimento nº 94/2025,do Sr. João Daniel que requer a realização de Audiência Pública, no âmbito da Comissão de Legislação Participativa, destinada a debater “Alimentação inclusiva e políticas públicas de incentivo à produção de alimentos alternativos para pessoas com restrições alimentares”.
19 de ago de 2025 · CLP
Apresentação do REQ n. 94/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado João Daniel (PT/SE -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer a realização de Audiência Pública, no âmbito da Comissão de Legislação Participativa, destinada a debater “Alimentação inclusiva e políticas públicas de incentivo à produção de alimentos alternativos para pessoas com restrições alimentares”".
→ Aguardando Designação de Relator(a)
07 de ago de 2025 · CDE
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 10/07/2025 a 07/08/2025). Não foram apresentadas emendas.
10 de jul de 2025 · CDE
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 11/07/2025)
09 de jul de 2025 · CDE
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Zé Neto (PT-BA).
09 de jun de 2025 · CDE
Recebimento
→ Aguardando Encaminhamento
06 de jun de 2025 · CCP
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 07/06/2025 PÁG 167.
27 de mai de 2025 · MESA
Às Comissões de Desenvolvimento Econômico; Saúde; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
02 de mai de 2025 · MESA
Apresentação do PL n. 2043/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado João Daniel (PT/SE -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Institui a Política Nacional de Incentivo à Produção e Comercialização de Alimentos Naturais Alternativos para Pessoas com Alergias, Intolerâncias e Hipersensibilidades Alimentares, e dá outras providências".
© 2026 O Congresso.
Todos os direitos reservados.