PL 2049/2022

07 de mar, 00:00MESAArquivada

Desapensação

Desapensação deste do Projeto de Lei nº 81, de 2022, principal, em face da declaração de prejudicialidade deste e do seu consequente arquivamento (Sessão Deliberativa Extraordinária de 7/3/2023 - 13h55 - 15ª Sessão).

07 de mar, 00:00PLENAguardando Encaminhamento

Arquivamento

Declarado prejudicado em face da aprovação em Plenário do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 81, de 2022, adotado pela relatora da Comissão de Saúde (Sessão Deliberativa Extraordinária de 7/3/2023 - 13h55 - 15ª Sessão).

03 de mar, 17:04MESAArquivada

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-737/2023.

03 de mar, 17:04MESAArquivada

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-567/2023.

31 de ago, 09:00PLENAguardando Encaminhamento

Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

Aprovado requerimento n. 1349/2022 do Sr. Alex Manente que requer urgencia oa PL 2049 de 2022 que Dispõe sobre a obrigatoriedade quanto ao acompanhamento por profissional de saúde do sexo feminino durante a realização de exames ou procedimentos que utilizem de sedação ou anestesia que induzam a inconsciência do paciente e à presença de acompanhante durante os exames sensíveis.

30 de ago, 14:45MESAArquivada

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) n. 1349/2022, pelo Deputado Alex Manente (CIDADANIA/SP) e outros, que "requer urgencia oa PL 2049 de 2022 que Dispõe sobre a obrigatoriedade quanto ao acompanhamento por profissional de saúde do sexo feminino durante a realização de exames ou procedimentos que utilizem de sedação ou anestesia que induzam a inconsciência do paciente e à presença de acompanhante durante os exames sensíveis".

02 de ago, 09:54CETramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CE.

01 de ago, 00:00CCPAguardando Recebimento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 02/08/2022 PAG 266

01 de ago, 12:23MESAArquivada

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-81/2022. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

14 de jul, 15:14PLENAguardando Encaminhamento

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 2049/2022, pelo Deputado Alex Manente (CIDADANIA/SP), que "Dispõe sobre a obrigatoriedade quanto ao acompanhamento por profissional de saúde do sexo feminino durante a realização de exames ou procedimentos que utilizem de sedação ou anestesia que induzam a inconsciência do paciente e à presença de acompanhante durante os exames sensíveis".