PL 205/2020

14 de mai, 00:00CCJCTramitando em Conjunto

Notificações

Devolvido ao Relator, Dep. Waldemar Oliveira (AVANTE-PE), para o PL 6881/2017, ao qual esta proposição está apensada.

05 de nov, 00:00CCJCTramitando em Conjunto

Notificações

Devolvido ao Relator, Dep. Waldemar Oliveira (AVANTE-PE), para o PL 6881/2017, ao qual esta proposição está apensada.

07 de ago, 00:00CCJCTramitando em Conjunto

Notificações

Devolvido ao Relator, Dep. Waldemar Oliveira (AVANTE-PE), para o PL 6881/2017, ao qual esta proposição está apensada.

20 de fev, 00:00CCJCTramitando em Conjunto

Notificações

Devolvido ao Relator, Dep. Waldemar Oliveira (AVANTE-PE), para o PL 6881/2017, ao qual esta proposição está apensada.

28 de mar, 19:15MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-220/2023.

19 de fev, 09:43CDETramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CDEICS.

18 de fev, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 19/02/20 PÁG 555.

17 de fev, 19:00MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-6881/2017. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

06 de fev, 15:17MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 205/2020, pelo Deputado Mauro Nazif (PSB/RO), que "Veda a produção, comercialização e utilização de fogos de artifícios e artefatos pirotécnicos que causem poluição sonora. ".