PL 2053/2011

15 de jun, 16:49CCJCPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Ricardo Ayres (REPUBLIC-TO), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação do Projeto de Lei nº 2.053/2011, dos Projetos de Lei nºs 6.880/2013, 9.896/2018, 10.401/2018, 11.054/2018, 792/2019, 1.011/2019, 1.345/2019, 1.439/2019, 4.552/2019, 4.556/2019, 134/2020, 2.149/2020, 2.218/2020, 2.276/2020, 2.756/2020, 1.360/2023, 1.692/2023, 3.811/2023, 5.256/2023, 5.351/2023, 5.829/2023, 407/2024, 1.170/2024, 3.003/2024, 622/2025, 4.047/2025, 1.610/2026 e 1.759/2026, apensados, e do Substitutivo da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, com subemenda.

15 de jun, 16:48CCJCPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 5 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado Ricardo Ayres (REPUBLIC/TO).

08 de jun, 13:11MESAPronta para Pauta

Notificação de Apensação

Apensação da proposição PL 1759/2026 à proposição PL 1692/2023.

27 de mai, 10:07CCJCPronta para Pauta

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Ricardo Ayres (REPUBLIC-TO), em razão da apensação do PL 1610/2026.

25 de mai, 21:38MESAPronta para Pauta

Notificação de Apensação

Apensação da proposição PL 1610/2026 à proposição PL 4047/2025.

25 de fev, 15:24CCJCPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Ricardo Ayres (REPUBLIC-TO), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste e dos Projeto de Leis nºs 6880/2013, 9896/2018, 10401/2018, 1345/2019, 2756/2020, 11054/2018, 792/2019, 1011/2019, 134/2020, 2149/2020, 2218/2020, 1439/2019, 4552/2019, 4556/2019, 1360/2023, 1692/2023, 3811/2023, 5351/2023, 5829/2023,1170/2024, 2276/2020, 5256/2023, 3003/2024, 407/2024, 622/2025 e 4047/2025, apensados, na forma do Substitutivo da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, com subemenda.

25 de fev, 15:23CCJCPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 4 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado Ricardo Ayres (REPUBLIC/TO).

13 de fev, 00:00CCJCPronta para Pauta

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Ricardo Ayres (REPUBLIC-TO)

22 de dez, 16:49MESAPronta para Pauta

Apensação

Apensação da proposição PL-4047/2025 à proposição PL-792/2019.

14 de abr, 13:13CCJCPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Ricardo Ayres (REPUBLIC-TO), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste e dos Projeto de Leis nºs 6880/2013, 9896/2018, 10401/2018, 1345/2019, 2756/2020, 11054/2018, 792/2019, 1011/2019, 134/2020, 2149/2020, 2218/2020, 1439/2019, 4552/2019, 4556/2019, 1360/2023, 1692/2023, 3811/2023, 5351/2023, 5829/2023,1170/2024 2276/2020, 5256/2023, 3003/2024, 407/2024 e 622/2025, apensados, na forma do Substitutivo da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, com subemenda.

14 de abr, 13:13CCJCPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 3 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado Ricardo Ayres (REPUBLIC/TO).

31 de mar, 17:51MESAPronta para Pauta

Apensação

Apensação da proposição PL-622/2025 à proposição PL-1692/2023.

26 de ago, 12:22MESAPronta para Pauta

Apensação

Apensação da proposição PL-3003/2024 à proposição PL-4556/2019.

18 de abr, 00:00CCJCPronta para Pauta

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Ricardo Ayres (REPUBLIC-TO)

18 de abr, 13:25CCJCPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 2 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado Ricardo Ayres (REPUBLIC/TO).

21 de nov, 00:00CCJCPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Ricardo Ayres (REPUBLIC-TO)

10 de mar, 09:00CCJCPronta para Pauta

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Alexandre Leite, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 03/02/2020)

18 de nov, 15:27MESAPronta para Pauta

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-2756/2020.

02 de jul, 00:00CCJCPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Alexandre Leite (DEM-SP)

05 de abr, 14:13MESAPronta para Pauta

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-1345/2019.

21 de fev, 17:50MESAPronta para Pauta

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-142/2019.

20 de fev, 20:32MESAPronta para Pauta

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-243/2019.

31 de jan, 00:00MESAPronta para Pauta

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

21 de jun, 10:57MESAPronta para Pauta

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-10401/2018.

16 de mai, 14:51CCJCPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

10 de abr, 00:00CCJCPronta para Pauta

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Gabriel Guimarães (PT-MG), para reexame em razão da apensação do PL 9.896/2018.

06 de abr, 09:34MESAPronta para Pauta

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-9896/2018.

09 de fev, 13:34MESAPronta para Pauta

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-154/2015.

03 de fev, 19:56PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 154/2015, pelo Deputado Hugo Leal (PROS-RJ), que: "Requer o desarquivamento de proposições".

31 de jan, 00:00MESAPronta para Pauta

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

16 de mai, 11:01CCJCPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Gabriel Guimarães (PT-MG), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela rejeição deste, do Substitutivo da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado e do PL 6880/2013, apensado.

16 de mai, 11:01CCJCPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pelo Deputado Gabriel Guimarães (PT-MG).

11 de dez, 14:44MESAPronta para Pauta

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-6880/2013.

11 de jul, 00:00CCJCPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Gabriel Guimarães (PT-MG)

11 de jul, 16:33CCJCPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida sem Manifestação.

21 de mar, 00:00CCJCPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Sergio Zveiter (PSD-RJ)

19 de mar, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado Publicado no DCD de 20/03/2013 PAG 5612 COL 02, Letra A.

14 de mar, 17:14CCJCPronta para Pauta

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

13 de mar, 14:00CSPCCOPronta para Pauta

Aprovação

Aprovado o Parecer. A Deputada Keiko Ota apresentou voto em separado.

07 de nov, 14:00CSPCCOPronta para Pauta

Retirada de Pauta

Retirado de pauta a requerimento do Relator.

05 de set, 14:00CSPCCOPronta para Pauta

Retirada de Pauta

Retirado de pauta a requerimento do Relator.

29 de ago, 00:00CSPCCOPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

22 de ago, 14:00CSPCCOPronta para Pauta

Pedido de Vista

Vista conjunta aos Deputados Arnaldo Faria de Sá, Delegado Protógenes e Lourival Mendes.

22 de ago, 09:35CSPCCOPronta para Pauta

Declaração de Voto em Separado

Apresentação do Voto em Separado n. 1 CSPCCO, pela Deputada Keiko Ota (PSB-SP).

09 de ago, 14:35CSPCCOPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Alexandre Leite (DEM-SP), pela aprovação, com substitutivo.

09 de ago, 14:35CSPCCOPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CSPCCO, pelo Deputado Alexandre Leite (DEM-SP).

08 de nov, 00:00CSPCCOPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Alexandre Leite (DEM-SP)

13 de set, 16:54CSPCCOPronta para Pauta

Recebimento

Recebimento pela CSPCCO.

13 de set, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Avulso Inicial

12 de set, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Despacho

Publicação do despacho no DCD de 13/09/11 PÁG 49929 COL 02,

12 de set, 10:16MESAPronta para Pauta

Distribuição

Às Comissões de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado e Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Ordinária

17 de ago, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Publicação inicial no DCD do dia 18/08/11 PÁG 42563 COL 01.

17 de ago, 16:30PLENPronta para Pauta

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 2053/2011, pelo Deputado Hugo Leal (PSC-RJ), que: "Altera dispositivos do Decreto-lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, e da Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984 - Lei de Execução Penal, para instituir a pena de recolhimento domiciliar, extinguir o regime de albergamento, modificar o sistema progressivo de cumprimento de pena e os requisitos à obtenção do livramento condicional, e dá outras providências".