PL 2055/2024

04 de nov, 11:09CPASFTramitando em Conjunto

Notificacao para Publicação Intermediária

Designada Relatora, Dep. Ana Paula Lima (PT-SC), para o PL 2054/2024, ao qual esta proposição está apensada.

01 de set, 11:17CPASFTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CPASF, apensado ao PL-2054/2024

29 de abr, 17:49CPDTramitando em Conjunto

Notificacao para Publicação Intermediária

Designado Relator, Dep. Bruno Farias (AVANTE-MG), para o PL 2054/2024, ao qual esta proposição está apensada.

12 de jul, 00:00CPDTramitando em Conjunto

Notificações

Designado Relator, Dep. Márcio Jerry (PCdoB-MA), para o PL 2054/2024, ao qual esta proposição está apensada.

20 de jun, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD 21/06/2024 PAG 262

20 de jun, 12:18CPDTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CPD, apensado ao PL-2054/2024

19 de jun, 18:14MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-2054/2024.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

25 de mai, 12:01MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 2055/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Duarte Jr. (PSB/MA), que "Altera a Lei 8.742/1993 para reconhecer o Benefício de Prestação Continuada (BPC) para pessoas com deficiência como verba destinada ao mínimo existencial, assegurando seu caráter de suporte básico para pessoas vulneráveis, e não como um complemento de renda".