PL 2056/2020

23 de mar, 17:07CASPAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pela CASP.

23 de mar, 00:00CTRABAguardando Encaminhamento

Devolução à CCP

Devolvido à CCP, conforme solicitado no Memo. 009/2023 - COPER.

17 de mar, 17:08MESAAguardando Designação de Relator(a)

Distribuição

Decisão da Presidência de 17/03/2023, conforme o seguinte teor: "Tendo em vista a edição da Resolução da Câmara dos Deputados n. 1, de 2023 [,..], criando a Comissão de Trabalho e a Comissão de Administração e Serviço Público, revejo o despacho de distribuição."..."para o fim de determinar sua redistribuição à Comissão de Administração e Serviço Público, em substituição à Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, extinta pela mesma Resolução.".

15 de jul, 00:00MESAAguardando Designação de Relator(a)

Desapensação

Desapensação automática do PL 2.901/2020, apensado, em face do seu arquivamento.

22 de abr, 08:45CTRABAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CTASP, com a proposição PL-2901/2020 apensada.

15 de abr, 00:00CCPAguardando Recebimento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 16/04/21 PÅG 431.

13 de abr, 17:50MESAAguardando Designação de Relator(a)

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-2901/2020.

13 de abr, 16:09MESAAguardando Designação de Relator(a)

Distribuição

Às Comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; Seguridade Social e Família; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

19 de mai, 00:00MESAAguardando Designação de Relator(a)

Notificação de Despacho

Despacho exarado no Requerimento n. 830/2020, conforme o seguinte teor: "Não conheço do Requerimento n. 830/2020, tendo em vista que o Senhor Deputado Reginaldo Lopes já figura como autor do Projeto de Lei n. 2.056/2020. Publique-se."

07 de mai, 00:00MESAAguardando Designação de Relator(a)

Notificação de Despacho

Indeferido o Requerimento n. 812/2020, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro, considerando que o requerimento de coautoria deve contar com a concordância de todos os autores da proposição. Publique-se. Oficie-se."

28 de abr, 12:46PLENAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 812/2020, pela Deputadas Célio Studart (PV/CE) e Fernanda Melchionna PSOL, que "Requeiro nos termos do art. 102 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados a coautoria do projeto de lei nº 2056/2020, de autoria da deputada Fernanda Melchionna (PSOL/RS), conforme anuência da referida autora".

20 de abr, 18:35PLENAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 2056/2020, pela Deputada Fernanda Melchionna (PSOL/RS), que "Dispõe sobre ações de proteção a profissionais da saúde e atividades auxiliares essenciais no enfrentamento à pandemia de Coronavirus (COVID-19), enquanto durarem os efeitos do Decreto Legislativo nº 06, de 20 de março de 2020".