Projeto de Lei

PL 2058/2019

Dispõe sobre o controle de entrada indevida de objetos, instrumentos e substâncias perigosos nos estabelecimentos de ensino

Tramitando em Conjunto Em CE Apresentada em 04 de abr de 20190 seguidores

Andamentos no seu feed e no email diário.

Sobre o projeto

Temas

Classificação da Câmara: Direitos Humanos e Minorias, Educação

Palavras-chave

Obrigatoriedadeescolamedida de segurançaAtentadofacultatividadeinclusãodisciplinaprevençãoato infracionallesão corporaldano físico.

Tramitação 8 andamentos

  1. 26 de mai, 00:00CETramitando em Conjunto

    Notificações

    Designado Relator, Dep. Rodrigo de Castro (UNIÃO-MG), para o PL 2100/2011, ao qual esta proposição está apensada.

  2. 27 de mai, 00:00CETramitando em Conjunto

    Notificações

    Designado Relator, Dep. Zucco (PL-RS), para o PL 2100/2011, ao qual esta proposição está apensada.

  3. 11 de abr, 11:30MESATramitando em Conjunto

    Apresentação de Requerimento

    Apresentação do Requerimento de Urgência (Art. 154, II, do RICD) n. 1099/2023, pelo Deputado Glaustin da Fokus (PSC/GO) e outros, que "Requer Urgência para o Projeto de Lei nº 2058/2019 que dispõe sobre o controle de entrada indevida de objetos, instrumentos e substâncias perigosos nos estabelecimentos de ensino".

    Documento
  4. 02 de set, 14:37CETramitando em Conjunto

    Recebimento

    Recebimento pela CE, apensado ao PL-2100/2011

  5. 24 de abr, 16:39CSAUDETramitando em Conjunto

    Recebimento

    Recebimento pela CSSF.

  6. 24 de abr, 00:00CCPTramitando em Conjunto

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 25/04/19 PÁG 393.

    Documento
  7. 23 de abr, 11:12MESATramitando em Conjunto

    Despacho de Apensação

    Apense-se à(ao) PL-2100/2011. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

    Documento
  8. 04 de abr, 00:00SEPRO(SGM)Tramitando em Conjunto

    Apresentação de Proposição

    Apresentação do Projeto de Lei n. 2058/2019, pelo Deputado Glaustin Fokus PSC, que:"Dispõe sobre o controle de entrada indevida de objetos, instrumentos e substâncias perigosos nos estabelecimentos de ensino".

    Documento

Requerimentos 1 apresentado

  1. 11 de abr de 2023REQ 1099/2023Urgência (Art. 154, II, do RICD)

    Requer Urgência para o Projeto de Lei nº 2058/2019 que dispõe sobre o controle de entrada indevida de objetos, instrumentos e substâncias perigosos nos estabelecimentos de ensino.

    Documento

Discursos que citam o projeto 0

Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.

Situação atual

Situação
Tramitando em Conjunto
Órgão
CE
Regime
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Apensada a
PL 2100/2011
Último andamento
26 de mai, 00:00 · Notificações