PL 2064/2021

17 de dez, 09:43CFTAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Mário Negromonte Jr. (PP-BA).

24 de jul, 14:15CFTAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

22 de jul, 23:59CFTAguardando Parecer

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

O Relator, Dep. Zé Neto, deixou de ser membro da Comissão

13 de mar, 21:07CFTAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 18/12/2023 a 13/03/2024). Não foram apresentadas emendas.

18 de dez, 00:00CFTAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 19/12/2023)

15 de dez, 00:00CFTAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Zé Neto (PT-BA)

10 de mai, 00:00MESAAguardando Parecer

Notificação de Despacho

Indeferido o Requerimento n. 752/2023, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro, tendo em vista que o Projeto de Lei n. 2.064/2021 já recebeu parecer da antiga Comissão de Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviço, que incorporava todas as competências da atual Comissão de Indústria, Comércio e Serviços. Publique-se."

20 de mar, 12:30MESAAguardando Parecer

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Redistribuição n. 752/2023, pelo Deputado Helder Salomão (PT/ES -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Solicita inclusão da Comissão de Indústria, Comércio e Serviços no rol de Comissões do Despacho do PL 2064/2021".

24 de nov, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços Publicado em avulso e no DCD de 25/11/2022 PAG 166, Letra A.

24 de nov, 09:34CFTAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pela CFT, com as proposições PL-512/2022, PL-657/2022 apensadas.

24 de nov, 08:36CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

23 de nov, 15:56CDEAguardando Parecer

Recebimento - Redação Final

Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CDEICS, pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços.

23 de nov, 09:30CDEAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

23 de nov, 09:30CDEAguardando Encaminhamento

Discussão (Inicio e Continuacao)

Leitura do parecer pelo Relator, Deputado Otto Alencar Filho (PSD/BA).

09 de nov, 09:31CDEAguardando Encaminhamento

Discussão (Inicio e Continuacao)

Retirado de pauta a requerimento do Deputado Helder Salomão (PT/ES).

11 de ago, 14:22CDEAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Otto Alencar Filho (PSD-BA), pela rejeição deste, do PL 512/2022, e do PL 657/2022, apensados.

11 de ago, 14:22CDEAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CDEICS, pelo Deputado Otto Alencar Filho (PSD/BA).

11 de mai, 00:00CDEAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Otto Alencar Filho (PSD-BA)

03 de mai, 12:26CDEAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

27 de abr, 09:00CDEAguardando Encaminhamento

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Joaquim Passarinho, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 02/02/2022)

29 de mar, 18:55MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-657/2022.

29 de mar, 00:00MESAAguardando Parecer

Desapensação

Deferido.

22 de mar, 19:37MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-591/2022.

17 de mar, 21:01MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-512/2022.

18 de ago, 20:07CDEAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 06/08/2021 a 18/08/2021). Não foram apresentadas emendas.

06 de ago, 00:00CDEAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 09/08/2021)

05 de ago, 00:00CDEAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Joaquim Passarinho (PSD-PA)

23 de jun, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 24/06/21 PAG 736

23 de jun, 17:00CDEAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CDEICS.

23 de jun, 10:06MESAAguardando Parecer

Distribuição

Às Comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

08 de jun, 11:25MESAAguardando Parecer

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 2064/2021, pelo Deputado Marcon (PT/RS) e outros, que "Dispõe sobre a criação de linhas de crédito para microempresas e empresas de pequeno porte pelas instituições financeiras públicas federais".

20 de mar de 2023REQ 752/2023Redistribuição

Helder Salomão (PT)

Solicita inclusão da Comissão de Indústria, Comércio e Serviços no rol de Comissões do Despacho do PL 2064/2021.