PL 2066/2021

07 de mai, 12:43CCOMTramitando em Conjunto

Notificacao para Publicação Intermediária

Designada Relatora, Dep. Dani Cunha (PL-RJ), para o PL 1721/2019, ao qual esta proposição está apensada.

16 de mai, 00:00CCOMTramitando em Conjunto

Notificações

Designada Relatora, Dep. Dani Cunha (UNIÃO-RJ), para o PL 1721/2019, ao qual esta proposição está apensada.

23 de mar, 12:22CCOMTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CCOM, apensado ao PL-2172/2019

23 de jun, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 24/06/21 PAG 743

23 de jun, 17:26CCTITramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CCTCI.

23 de jun, 10:06MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-2172/2019. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

08 de jun, 12:42MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 2066/2021, pela Deputada Perpétua Almeida (PCdoB/AC) e outros, que "Obriga que os editais de licitações de uso de radiofrequências para serviços de telefonia com mobilidade estabeleçam como contrapartida a obrigatoriedade de os vencedores instalem e mantenham conexões de internet em banda larga em 100% das escolas públicas adstritas à área de abrangência da outorga".