PL 2172/2019

07 de jul, 11:34MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apensação da proposição PL 2777/2026 à proposição PL 4672/2024.

07 de mai, 12:43CCOMTramitando em Conjunto

Notificacao para Publicação Intermediária

Designada Relatora, Dep. Dani Cunha (PL-RJ), para o PL 1721/2019, ao qual esta proposição está apensada.

22 de dez, 18:11MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apensação da proposição PL 5796/2025 à proposição PL 4672/2024.

22 de dez, 17:28MESATramitando em Conjunto

Apensação

Apensação da proposição PL-5458/2025 à proposição PL-4672/2024.

13 de mar, 15:28MESATramitando em Conjunto

Apensação

Apensação da proposição PL-4735/2024 à proposição PL-4672/2024.

13 de mar, 15:25MESATramitando em Conjunto

Apensação

Apensação da proposição PL-4672/2024 à proposição PL-1363/2023.

16 de mai, 00:00CCOMTramitando em Conjunto

Notificações

Designada Relatora, Dep. Dani Cunha (UNIÃO-RJ), para o PL 1721/2019, ao qual esta proposição está apensada.

23 de mar, 12:22CCOMTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CCOM, apensado ao PL-1721/2019

02 de dez, 20:19MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-3948/2021.

23 de jun, 10:06MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-2066/2021.

11 de nov, 17:15MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-5664/2019.

29 de abr, 17:00CCTITramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CCTCI.

29 de abr, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 30/04/19 PÁG 119.

26 de abr, 10:06MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-1721/2019. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

09 de abr, 00:00SEPRO(SGM)Tramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 2172/2019, pelo Deputado Marcon PT, que:"Acrescenta o inciso XI ao art. 89 da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, que 'dispõe sobre a organização dos serviços de telecomunicações, a criação e funcionamento de um órgão regulador e outros aspectos institucionais, nos termos da Emenda Constitucional nº 8, de 1995', para determinar que os instrumentos convocatórios das licitações de outorga de uso de radiofrequência para a prestação do serviço de telefonia móvel deverão estabelecer a obrigatoriedade de cobertura na totalidade da área de abrangência da outorga, e dá outras providências".