PL 3948/2021

07 de mai, 12:43CCOMTramitando em Conjunto

Notificacao para Publicação Intermediária

Designada Relatora, Dep. Dani Cunha (PL-RJ), para o PL 1721/2019, ao qual esta proposição está apensada.

16 de mai, 00:00CCOMTramitando em Conjunto

Notificações

Designada Relatora, Dep. Dani Cunha (UNIÃO-RJ), para o PL 1721/2019, ao qual esta proposição está apensada.

23 de mar, 12:22CCOMTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CCOM, apensado ao PL-2172/2019

03 de dez, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 04/12/21 PAG 161

03 de dez, 16:45CCTITramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CCTCI.

02 de dez, 20:19MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-2172/2019. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

09 de nov, 14:53MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 3948/2021, pela Deputada Perpétua Almeida (PCdoB/AC) e outros, que "Altera a Lei nº 5.050, de 7 de julho de 1996, para obrigar o uso dos recursos financeiros provenientes de licitações de conferência de autorizações de uso de radiofrequências em programas de conectividade de escolas públicas. ".