PL 1721/2019

07 de jul, 11:34MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apensação da proposição PL 2777/2026 à proposição PL 4672/2024.

07 de mai, 12:43CCOMAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Dani Cunha (PL-RJ).

06 de abr, 23:59CCOMAguardando Parecer

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

A Relatora, Dep. Dani Cunha, deixou de ser membro da Comissão

22 de dez, 18:11MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apensação da proposição PL 5796/2025 à proposição PL 4672/2024.

22 de dez, 17:28MESAAguardando Parecer

Apensação

Apensação da proposição PL-5458/2025 à proposição PL-4672/2024.

13 de mar, 15:28MESAAguardando Parecer

Apensação

Apensação da proposição PL-4735/2024 à proposição PL-4672/2024.

13 de mar, 15:25MESAAguardando Parecer

Apensação

Apensação da proposição PL-4672/2024 à proposição PL-1363/2023.

06 de set, 13:12MESAAguardando Parecer

Apensação

Apensação da proposição PL-3328/2024 à proposição PL-1721/2019.

06 de set, 13:07MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-3328/2024.

17 de jul, 13:11MESAAguardando Parecer

Apensação

Apensação da proposição PL-2281/2024 à proposição PL-5346/2023.

16 de mai, 00:00CCOMAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Dani Cunha (UNIÃO-RJ)

13 de mar, 14:00CCOMAguardando Parecer

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Duda Ramos, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 04/02/2024)

14 de nov, 12:57MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-5346/2023.

14 de jun, 00:00CCOMAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 31/05/2023 a 14/06/2023). Não foram apresentadas emendas.

31 de mai, 00:00CCOMAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 01/06/2023)

30 de mai, 00:00CCOMAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Duda Ramos (MDB-RR)

23 de mar, 12:22CCOMAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pela CCOM, com as proposições PL-2172/2019, PL-5664/2019, PL-6449/2019, PL-263/2021, PL-2066/2021, PL-3948/2021, PL-2543/2022 apensadas.

22 de mar, 00:00CCTIAguardando Encaminhamento

Devolução à CCP

Devolução à CCP

15 de mar, 00:00MESAAguardando Parecer

Distribuição

Decisão da Presidência de 15/03/2023, conforme o seguinte teor: "Tendo em vista a edição da Resolução da Câmara dos Deputados n. 1/2023 [...], criando a Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação e a Comissão de Comunicação, revejo o despacho de distribuição aposto..."..."para o fim de determinar sua redistribuição à Comissão de Comunicação, em substituição à Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, extinta pela mesma Resolução (ATUALIZAÇÃO DE DESPACHO: "Às Comissões de Comunicação; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

31 de jan, 00:00CCTIAguardando Encaminhamento

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Julio Cesar Ribeiro, deixou de ser membro da Comissão

08 de abr, 16:43MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-263/2021.

18 de dez, 15:13MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-6449/2019.

09 de mai, 00:00CCTIAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

26 de abr, 10:06MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-2172/2019.

24 de abr, 00:00CCTIAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 25/04/2019)

23 de abr, 00:00CCTIAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Julio Cesar Ribeiro (PRB-DF)

17 de abr, 16:56CCTIAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CCTCI.

17 de abr, 00:00CCPAguardando Recebimento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 18/04/19 PÁG 137.

15 de abr, 11:05MESAAguardando Parecer

Distribuição

Às Comissões de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

26 de mar, 00:00PLENAguardando Parecer

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 1721/2019, pelo Deputado Charles Fernandes PSD, que:"Estabelecer a obrigatoriedade de oferta de serviços de telefonia móvel e de internet móvel ao longo de rodovias federais".