PL 2068/2024

26 de nov, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência Publicado em avulso e no DCD de 27/11/2024, Letra A.

22 de nov, 14:49CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

19 de nov, 09:03CFTAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pela CFT.

12 de nov, 15:00CPDAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

12 de nov, 15:00CPDAguardando Encaminhamento

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiu a Matéria o Dep. Weliton Prado (SOLIDARI-MG).

12 de nov, 15:00CPDAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo Relator

04 de nov, 20:29CPDAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Márcio Jerry (PCdoB-MA), pela aprovação.

04 de nov, 20:29CPDAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CPD (Parecer do Relator), pelo Deputado Márcio Jerry (PCdoB/MA -Fdr PT-PCdoB-PV).

18 de set, 17:22CPDAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 03/09/2024 a 18/09/2024). Não foram apresentadas emendas.

03 de set, 00:00CPDAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 04/09/2024)

02 de set, 00:00CPDAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Márcio Jerry (PCdoB-MA)

22 de jul, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD 23/07/2024 PAG 58

22 de jul, 14:15CPDAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CPD.

17 de jul, 12:55MESAAguardando Designação de Relator(a)

Distribuição

Às Comissões de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

27 de mai, 14:25MESAAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 2068/2024 (Projeto de Lei), pela Deputada Sonize Barbosa (PL/AP), que "Estabelece isenção do Imposto de Importação sobre próteses articulares e equipamentos de acessibilidade para pessoas com deficiência".