Projeto de Lei
Dispõe sobre a locação social de imóveis residenciais para famílias de baixa renda com o objetivo de reduzir o déficit habitacional.
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Autoria
Temas
Classificação da Câmara: Cidades e Desenvolvimento Urbano, Direitos Humanos e Minorias, Finanças Públicas e Orçamento
Palavras-chave
Documentos oficiais
30 de mai, 09:38CPASFTramitando em Conjunto
Notificacao para Publicação Intermediária
Designada Relatora, Dep. Clarissa Tércio (PP-PE), para o PL 2053/2021, ao qual esta proposição está apensada.
12 de dez, 00:00CPASFTramitando em Conjunto
Notificações
Devolvida à Relatora, Dep. Clarissa Tércio (PP-PE), a pedido, para reesame do parecer, para o PL 2053/2021, ao qual esta proposição está apensada.
20 de out, 13:41MESATramitando em Conjunto
Apresentação de Requerimento
Apresentação do REQ n. 3617/2023 (Requerimento de Desapensação), pela Deputada Tabata Amaral (PSB/SP), que "Requer a desapensação do Projeto de Lei n° 2074/2022 do Projeto de Lei n° 2053/2021".
Documento28 de set, 14:40CPASFTramitando em Conjunto
Recebimento
Recebimento pela CPASF, apensado ao PL-2053/2021
01 de ago, 00:00CCPTramitando em Conjunto
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 02/08/2022 PAG 431
Documento01 de ago, 16:35CSAUDETramitando em Conjunto
Recebimento
Recebimento pela CSSF.
01 de ago, 12:23MESATramitando em Conjunto
Despacho de Apensação
Apense-se à(ao) PL-2053/2021. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
Documento15 de jul, 16:52MESATramitando em Conjunto
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei n. 2074/2022, pela Deputada Tabata Amaral (PSB/SP), que "Dispõe sobre a locação social de imóveis residenciais para famílias de baixa renda com o objetivo de reduzir o déficit habitacional".
Documento20 de out de 2023REQ 3617/2023Desapensação
Requer a desapensação do Projeto de Lei n° 2074/2022 do Projeto de Lei n° 2053/2021.
DocumentoNenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.
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