Projeto de Lei

PL 2074/2025

Dispõe sobre a obrigatoriedade de inclusão de conteúdos programáticos sobre o controle de fauna exótica invasora nas disciplinas de educação ambiental do ensino fundamental e médio.

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O que disseram sobre o projeto 1

Quem mais falou

Prof. Reginaldo Veras

Prof. Reginaldo VerasPVPresidiu a reunião

01 de out de 2025 · Propostas para a rede de ensino avançam em votação na Câmara dos Deputados

O deputado anunciou o projeto na pauta e passou a palavra ao deputado professor Alcides.

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Ficha do projeto

Situação oficial
Aguardando Designação de Relator(a)
Apresentada em
05 de mai de 2025
Regime e apreciação

Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Temas
Educação Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

Classificação da Câmara: Educação, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

Documentos oficiais
Texto integral do projeto (inteiro teor) Ficha de tramitação na Câmara

Tramitação 19 andamentos

  1. 06 de out de 2025 · CCP

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Educação Publicado em avulso e no DCD de 07/10/2025, Letra A.

  2. 06 de out de 2025 · CFT

    Recebimento

  3. 03 de out de 2025 · CCP

    Publicação de Proposição

    Parecer recebido para publicação.

    → Aguardando Designação de Relator(a)

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