Projeto de Lei

PL 2074/2025

Dispõe sobre a obrigatoriedade de inclusão de conteúdos programáticos sobre o controle de fauna exótica invasora nas disciplinas de educação ambiental do ensino fundamental e médio.

Aguardando Designação de Relator(a) Em CCP Apresentada em 05 de mai de 20250 seguidores

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Sobre o projeto

Temas

Classificação da Câmara: Educação, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

Palavras-chave

ObrigatoriedadeinclusãodisciplinaEducação ambientalEspécie exótica invasoracurrículo escolarBase Nacional Comum Curricular (BNCC)ensino fundamentalensino médio.

Tramitação 19 andamentos

  1. 06 de out, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Educação Publicado em avulso e no DCD de 07/10/2025, Letra A.

  2. 06 de out, 14:55CFTAguardando Designação de Relator(a)

    Recebimento

    Recebimento pela CFT.

  3. 03 de out, 16:26CCPAguardando Designação de Relator(a)

    Publicação de Proposição

    Parecer recebido para publicação.

  4. 01 de out, 09:30CEAguardando Encaminhamento

    Aprovação do Parecer

    Aprovado o Parecer do Relator, Deputado Professor Alcides (PL-GO)

  5. 01 de out, 09:30CEAguardando Encaminhamento

    Votação

    Iniciada a Votação da Matéria.

  6. 01 de out, 09:30CEAguardando Encaminhamento

    Encerramento de Discussão

    Encerrada a Discussão.

  7. 01 de out, 09:30CEAguardando Encaminhamento

    Discussão (Inicio e Continuacao)

    Iniciada a Discussão.

  8. 01 de out, 09:30CEAguardando Encaminhamento

    Leitura e publicação do Parecer

    Lido o Parecer pelo Relator, Deputado Professor Alcides (PL-GO).

  9. 24 de set, 22:31CEAguardando Encaminhamento

    Encerramento de Prazo

    Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 12/09/2025 a 24/09/2025). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

  10. 12 de set, 00:00CEAguardando Encaminhamento

    Abertura de Prazo

    Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 12/09/2025)

  11. 11 de set, 12:29CEAguardando Encaminhamento

    Parecer do(a) Relator(a)

    Parecer do Relator, Dep. Professor Alcides (PL-GO), pela aprovação deste, com substitutivo.

    Documento
  12. 11 de set, 12:29CEAguardando Encaminhamento

    Recebimento - Relator(a)

    Apresentação do PRL n. 1 CE (Parecer do Relator), pelo Deputado Professor Alcides (PL/GO).

    Documento
  13. 07 de ago, 15:00CEAguardando Encaminhamento

    Encerramento de Prazo

    Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 10/07/2025 a 07/08/2025). Não foram apresentadas emendas.

  14. 10 de jul, 00:00CEAguardando Encaminhamento

    Abertura de Prazo

    Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 11/07/2025)

  15. 09 de jul, 00:00CEAguardando Encaminhamento

    Designação de Relator(a)

    Designado Relator, Dep. Professor Alcides (PL-GO)

  16. 09 de jun, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 10/06/2025 PÁG 146.

    Documento
  17. 09 de jun, 00:00CEAguardando Encaminhamento

    Recebimento

    Recebimento pela CE.

  18. 27 de mai, 00:00MESAAguardando Designação de Relator(a)

    Distribuição

    Às Comissões de Educação; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

    Documento
  19. 05 de mai, 18:31MESAAguardando Designação de Relator(a)

    Apresentação de Proposição

    Apresentação do PL n. 2074/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Marcos Pollon (PL/MS), que "Dispõe sobre a obrigatoriedade de inclusão de conteúdos programáticos sobre o controle de fauna exótica invasora nas disciplinas de educação ambiental do ensino fundamental e médio".

    Documento

Discursos que citam o projeto 0

Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.

Situação atual

Situação
Aguardando Designação de Relator(a)
Órgão
CCP
Regime
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Último andamento
06 de out, 00:00 · Publicação de Proposição