Projeto de Lei

PL 2078/2019

Dispõe sobre o piso salarial do Fisioterapeuta e do Terapeuta Ocupacional.

Arquivada Em MESA Apresentada em 04 de abr de 20190 seguidores

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Sobre o projeto

Altera a Lei nº 6.316, de 1975.

Temas

Classificação da Câmara: Saúde, Trabalho e Emprego

Palavras-chave

Alteraçãolei federalpiso salarialFisioterapeutaTerapeuta OcupacionalreajusteÍndice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).

Tramitação 12 andamentos

  1. 07 de ago, 00:00MESAArquivada

    Arquivamento

    Arquivado nos termos do art. 54, combinado com o § 4º do artigo 58 do RICD (Inadequação financeira e orçamentária).

  2. 11 de abr, 00:00CCJCArquivada

    Notificações

    Designado Relator, Dep. Duarte Jr. (PSB-MA), para o PL 988/2015, ao qual esta proposição está apensada.

  3. 20 de dez, 00:00CCJCArquivada

    Notificações

    Designado Relator, Dep. Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PL-SP), para o PL 988/2015, ao qual esta proposição está apensada.

  4. 05 de dez, 11:06CCJCArquivada

    Notificações

    Designado Relator, Dep. Gilson Marques (NOVO-SC), para o PL 988/2015, ao qual esta proposição está apensada.

  5. 19 de ago, 11:42CCJCTramitando em Conjunto

    Recebimento

    Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-988/2015

  6. 17 de abr, 00:00CFTArquivada

    Notificações

    Designado Relator, Dep. Duarte Jr. (PSB-MA), para o PL 988/2015, ao qual esta proposição está apensada.

  7. 15 de abr, 16:15CFTTramitando em Conjunto

    Recebimento

    Recebimento pela CFT, apensado ao PL-988/2015

  8. 30 de ago, 14:11CTRABTramitando em Conjunto

    Recebimento

    Recebimento pela CTRAB, apensado ao PL-988/2015

  9. 24 de abr, 16:39CSAUDEArquivada

    Recebimento

    Recebimento pela CSSF.

  10. 24 de abr, 00:00CCPTramitando em Conjunto

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 25/04/19 PÁG 414.

    Documento
  11. 23 de abr, 11:12MESAArquivada

    Despacho de Apensação

    Apense-se à(ao) PL-988/2015. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

    Documento
  12. 04 de abr, 00:00SEPRO(SGM)Arquivada

    Apresentação de Proposição

    Apresentação do Projeto de Lei n. 2078/2019, pelo Deputado Mauro Nazif PSB, que:"Dispõe sobre o piso salarial do Fisioterapeuta e do Terapeuta Ocupacional".

    Documento

Discursos que citam o projeto 0

Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.

Situação atual

Situação
Arquivada
Órgão
MESA
Regime
Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Apensada a
PL 988/2015
Último andamento
07 de ago, 00:00 · Arquivamento