PL 2078/2021

09 de ago, 00:00PLENAguardando Encaminhamento

Arquivamento

Declarado prejudicado em face da aprovação em Plenário da Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei nº 2.131, de 2007, adotada pela Relatora da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (Sessão Deliberativa Extraordinária de 9/8/2023 - 13h55 - 134ª Sessão).

09 de ago, 00:00MESAArquivada

Notificação de Despacho

Indeferido o Requerimento n. 1.460/2021, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro o Requerimento n. 1.460/2021, nos termos dos arts. 139, I e 142, caput, ambos do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, tendo em vista que os Projetos de Lei n. 2.078/2021 e n. 2.205/2007 tratam de matérias correlatas. Publique-se. Oficie-se".

07 de jul, 09:39PLENAguardando Encaminhamento

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 1460/2021, pelo Deputado Otto Alencar Filho (PSD/BA), que "Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 2078/2021, que tramita conjuntamente com o Projeto de Lei nº PL 2205/2007. ".

30 de jun, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 01/07/21 PAG 423

29 de jun, 14:53MESAArquivada

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-2205/2007. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

08 de jun, 18:25MESAArquivada

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 2078/2021, pelo Deputado Otto Alencar Filho (PSD/BA), que "Estabelece punição às instituições financeiras e sociedades de arrendamento mercantil pela prática de empréstimos não autorizados ou não solicitados".