Projeto de Lei

PL 2079/2019

Dispõe sobre o piso salarial dos profissionais de Psicologia.

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O que disseram sobre o projeto 1

Lucas Ramos

Lucas RamosPSB

27 de nov de 2024 · Comissão de Trabalho aprova novos direitos trabalhistas para categorias formais

O parlamentar comunica o recebimento de ofício da Câmara Municipal de Pedralva que encaminha moção de apoio à aprovação do projeto.

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Ficha do projeto

Situação oficial
Aguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro
Apresentada em
04 de abr de 2019
Regime e apreciação

Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Temas

Classificação da Câmara: Saúde, Trabalho e Emprego

Ementa detalhada
Altera a Lei nº 5.766, de 1971.

Tramitação 21 andamentos

  1. 28 de mai · CSAUDE

    Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

    O Relator, Dep. Luciano Vieira, deixou de ser membro da Comissão

  2. 09 de ago de 2023 · CSAUDE

    Encerramento de Prazo

    Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 13/07/2023 a 09/08/2023). Não foram apresentadas emendas.

  3. 13 de jul de 2023 · CSAUDE

    Abertura de Prazo

    Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 14/07/2023)