Projeto de Lei
Dispõe sobre o atendimento diferenciado, no âmbito da saúde pública, destinado à criança e ao adolescente em situação de emergência ou urgência.
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Autoria
Temas
Classificação da Câmara: Direitos Humanos e Minorias, Saúde
Documentos oficiais
Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.
21 de mar de 2024 · CSAUDE
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Ismael Alexandrino (PSD-GO)
→ Aguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro
17 de ago de 2023 · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família Publicado em avulso e no DCD de 18/08/2023, Letra A.
→ Aguardando Parecer
16 de ago de 2023 · CSAUDE
Recebimento
→ Aguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro
15 de ago de 2023 · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
02 de ago de 2023 · CPASF
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
02 de ago de 2023 · CPASF
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer pelo Relator, Deputado Zacharias Kalil.
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