PL 2083/2024

08 de out, 23:59CPASFAguardando Designação de Relator(a)

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

O Relator, Dep. Allan Garcês, deixou de ser membro da Comissão

20 de mar, 00:00CPASFAguardando Designação de Relator(a)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Allan Garcês (PP-MA), pela aprovação.

20 de mar, 00:00CPASFAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a)

Mantido o parecer do Relator, Dep. Allan Garcês, PRL 1 CPASF.

10 de dez, 00:00CPASFAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Allan Garcês (PP-MA)

03 de dez, 23:59CPASFAguardando Designação de Relator(a)

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

O Relator, Dep. Allan Garcês, deixou de ser membro da Comissão

26 de nov, 18:57CPASFAguardando Designação de Relator(a)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Allan Garcês (PP-MA), pela aprovação.

26 de nov, 18:57CPASFAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CPASF (Parecer do Relator), pelo Deputado Allan Garcês (PP/MA).

29 de ago, 11:35CPASFAguardando Designação de Relator(a)

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 14/08/2024 a 29/08/2024). Não foram apresentadas emendas.

14 de ago, 00:00CPASFAguardando Designação de Relator(a)

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 15/08/2024)

13 de ago, 00:00CPASFAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Allan Garcês (PP-MA)

20 de jun, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 21/06/2024 PAG 353

20 de jun, 14:37CPASFAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pela CPASF.

19 de jun, 17:37MESAAguardando Designação de Relator(a)

Distribuição

Às Comissões de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família; Saúde; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

27 de mai, 18:31MESAAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 2083/2024 (Projeto de Lei), pela Deputada Carla Zambelli (PL/SP), que "Institui o Programa 'Voucher Saúde Mental', que dispõe sobre a oferta dos serviços de saúde mental à população em situação de vulnerabilidade. ".