Projeto de Lei

PL 2085/2020

Institui o Programa de Defeso Verde e Amarelo.

Aguardando Parecer Em CDE Apresentada em 22 de abr de 20200 seguidores

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Sobre o projeto

Altera a Lei nº 12.529, de 2011.

Temas

Classificação da Câmara: Administração Pública, Economia, Saúde

Palavras-chave

CriaçãoPrograma de Defeso Verde e Amareloproteçãomercado internoativo financeiroproibiçãodesestatizaçãoempresa estatalcalamidade pública. _AlteraçãoLei de Defesa da Concorrência (2011)Infração contra a ordem econômicacalamidade públicapandemia coronavírus..

Tramitação 33 andamentos

  1. 22 de jun, 13:53CDEAguardando Parecer

    Designação de Relator(a)

    Designado Relator, Dep. Jadyel Alencar (REPUBLIC-PI).

  2. 10 de jun, 15:40CDEAguardando Parecer

    Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

    Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

  3. 28 de mai, 23:59CDEAguardando Parecer

    Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

    O Relator, Dep. Lindbergh Farias, deixou de ser membro da Comissão

  4. 24 de set, 12:29CDEAguardando Parecer

    Designação de Relator(a)

    Designado Relator, Dep. Lindbergh Farias (PT-RJ).

  5. 19 de mar, 16:04CDEAguardando Parecer

    Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

    Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

  6. 22 de jul, 23:59CDEAguardando Parecer

    Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

    O Relator, Dep. Zé Neto, deixou de ser membro da Comissão

  7. 12 de jun, 00:00CDEAguardando Parecer

    Designação de Relator(a)

    Designado Relator, Dep. Zé Neto (PT-BA)

  8. 24 de mai, 00:00CDEAguardando Parecer

    Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

    Devolvida pelo Relator sem Manifestação. O Dep. Augusto Coutinho renunciou à relatoria.

  9. 20 de mar, 00:00CDEAguardando Parecer

    Designação de Relator(a)

    Designado Relator, Dep. Augusto Coutinho (REPUBLIC-PE)

  10. 06 de mar, 23:59CDEAguardando Parecer

    Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

    O Relator, Dep. André Figueiredo, deixou de ser membro da Comissão

  11. 26 de abr, 20:58CDEAguardando Parecer

    Encerramento de Prazo

    Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 12/04/2023 a 26/04/2023). Não foram apresentadas emendas.

  12. 12 de abr, 00:00CDEAguardando Parecer

    Abertura de Prazo

    Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 13/04/2023)

  13. 12 de abr, 00:00CDEAguardando Parecer

    Designação de Relator(a)

    Designado Relator, Dep. André Figueiredo (PDT-CE)

  14. 22 de mar, 12:14MESAAguardando Parecer

    Distribuição

    Decisão da Presidência de 22/03/2023, conforme o seguinte teor: "Tendo em vista a edição da Resolução da Câmara dos Deputados n. 1/2023 [...], criando a Comissão de Desenvolvimento Econômico e a Comissão de Indústria, Comércio e Serviços, revejo o despacho de distribuição aposto..."..."para o fim de determinar sua redistribuição à Comissão de Desenvolvimento Econômico, em substituição à Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, extinta pela mesma Resolução."

    Documento
  15. 31 de jan, 00:00CDEAguardando Parecer

    Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

    (Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Alexis Fonteyne, deixou de ser membro da Comissão

  16. 08 de jun, 00:00CDEAguardando Parecer

    Designação de Relator(a)

    Designado Relator, Dep. Alexis Fonteyne (NOVO-SP)

  17. 20 de mai, 14:38CDEAguardando Parecer

    Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

    Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

  18. 19 de mai, 00:00CDEAguardando Parecer

    Devolução ao(à) Relator(a)

    Devolvido ao Relator, Dep. Geninho Zuliani (DEM-SP), para alterações no Parecer.

  19. 19 de mai, 13:00CDEAguardando Parecer

    Discussão (Inicio e Continuacao)

    Retirado de pauta a requerimento dos Deputados Geninho Zuliani (DEM/SP) e Helder Salomão (PT/ES).

  20. 12 de mai, 13:00CDEAguardando Parecer

    Discussão (Inicio e Continuacao)

    Retirado de pauta a requerimento dos Deputados Joenia Wapichana (REDE/RR), Geninho Zuliani (DEM/SP) e Enio Verri (PT/PR).

  21. 10 de mai, 17:14CDEAguardando Parecer

    Parecer do(a) Relator(a)

    Parecer do Relator, Dep. Geninho Zuliani (DEM-SP), pela rejeição deste, do PL 2715/2020, e do PL 3085/2020, apensados.

    Documento
  22. 10 de mai, 17:14CDEAguardando Parecer

    Recebimento - Relator(a)

    Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CDEICS, pelo Deputado Geninho Zuliani (DEM/SP).

    Documento
  23. 10 de mai, 00:00MESAAguardando Parecer

    Notificação de Despacho

    Despacho exarado ao Requerimento n. 1.150/2020, do seguinte teor: "Dou por prejudicado o Requerimento n. 1.150/2020, nos termos do art. 164, I, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, tendo em vista que os Projetos de Lei n. 2.085/2020 e n. 2.715/2020 já tramitam conjuntamente. Publique-se."

  24. 22 de abr, 14:04CDEAguardando Parecer

    Encerramento de Prazo

    Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 06/04/2021 a 22/04/2021). Não foram apresentadas emendas.

  25. 06 de abr, 00:00CDEAguardando Parecer

    Abertura de Prazo

    Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 07/04/2021)

  26. 05 de abr, 00:00CDEAguardando Parecer

    Designação de Relator(a)

    Designado Relator, Dep. Geninho Zuliani (DEM-SP)

  27. 10 de mar, 11:09CDEAguardando Parecer

    Recebimento

    Recebimento pela CDEICS, com as proposições PL-2715/2020, PL-3085/2020 apensadas.

  28. 03 de dez, 09:59MESAAguardando Parecer

    Notificação de Apensação

    Apense-se a este(a) o(a) PL-3085/2020.

    Documento
  29. 18 de nov, 15:24MESAAguardando Parecer

    Notificação de Apensação

    Apense-se a este(a) o(a) PL-2715/2020.

    Documento
  30. 29 de out, 00:00CCPAguardando Parecer

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 30/10/20 PÅG 77.

    Documento
  31. 29 de out, 10:28MESAAguardando Parecer

    Distribuição

    Às Comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD). Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

    Documento
  32. 18 de mai, 12:41PLENAguardando Parecer

    Apresentação de Requerimento

    Apresentação do Requerimento n. 1150/2020, pelo Deputado Eduardo Bismarck (PDT/CE), que "Requer a apensação do Projeto de Lei nº 2715, de 2020, ao Projeto de Lei nº 2085, de 2020, por tratarem de matérias correlatas e se encontrarem em fase que se permite a apensação, nos termos regimentais".

    Documento
  33. 22 de abr, 17:59MESAAguardando Parecer

    Apresentação de Proposição

    Apresentação do Projeto de Lei n. 2085/2020, pelo Deputado Eduardo Bismarck (PDT/CE), que "Institui o Programa de Defeso Verde e Amarelo. ".

    Documento

Discursos que citam o projeto 0

Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.

Situação atual

Situação
Aguardando Parecer
Órgão
CDE
Regime
Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Último andamento
22 de jun, 13:53 · Designação de Relator(a)