PL 2085/2024

12 de nov, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional Publicado em avulso e no DCD de 13/11/2024, Letra A.

11 de nov, 18:50CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

11 de nov, 16:35CFTAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pela CFT.

30 de out, 10:00CINDREAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

30 de out, 10:00CINDREAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo Relator

12 de ago, 17:42CINDREAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Daniel Agrobom (PL-GO), pela aprovação.

12 de ago, 17:42CINDREAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CINDRE (Parecer do Relator), pelo Deputado Daniel Agrobom (PL/GO).

09 de jul, 21:44CINDREAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 25/06/2024 a 09/07/2024). Não foram apresentadas emendas.

25 de jun, 00:00CINDREAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 26/06/2024)

24 de jun, 00:00CINDREAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Daniel Agrobom (PL-GO)

20 de jun, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 21/06/2024 PAG 364

20 de jun, 13:51CINDREAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CINDRE.

19 de jun, 17:37MESAAguardando Designação de Relator(a)

Distribuição

Às Comissões de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

27 de mai, 18:42MESAAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 2085/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Capitão Alberto Neto (PL/AM), que "Institui incentivos fiscais do Imposto sobre a Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) às empresas que se envolverem na contratação, coordenação ou execução de obras de recuperação de infraestrutura de áreas afetadas por situações de emergência ou calamidade pública".