PL 2098/2025

11 de mar, 20:25CMEAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Ricardo Guidi (PL-SC).

03 de mar, 21:52CMEAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 20/02/2026 a 03/03/2026). Não foram apresentadas emendas.

20 de fev, 23:59CMEAguardando Parecer

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

O Relator, Dep. Benes Leocádio, deixou de ser membro da Comissão

20 de fev, 00:00CMEAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 23/02/2026)

19 de fev, 13:52CMEAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Benes Leocádio (UNIÃO-RN).

09 de jun, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 10/06/2025 PÁG 241.

09 de jun, 00:00CMEAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pela CME.

27 de mai, 00:00MESAAguardando Parecer

Distribuição

Às Comissões de Minas e Energia; Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; Finanças e Tributação (Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

06 de mai, 12:41MESAAguardando Parecer

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 2098/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Alexandre Lindenmeyer (PT/RS -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Institui a Política Nacional de Estímulo à Micro Geração de Energia Elétrica Renovável por Agricultores Familiares e Pescadores Artesanais Profissionais para fins comerciais e cria o Programa Nacional de Compras Públicas de Energia Elétrica Renovável gerada em propriedades de Agricultores Familiares e Pescadores Artesanais Profissionais".