Projeto de Lei

PL 21/2025

Dispõe sobre a regulamentação da profissão de Treinador de Musculação e Fisiculturismo no Brasil e dá outras providências.

Aguardando Parecer Em CTRAB Apresentada em 03 de fev de 20250 seguidores

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Sobre o projeto

Temas

Classificação da Câmara: Esporte e Lazer, Educação, Trabalho e Emprego

Palavras-chave

Regulamentação profissionaltreinador de musculação e fisiculturismoprofissãorequisitoatribuição.

Tramitação 21 andamentos

  1. 03 de jul, 11:25CTRABAguardando Parecer

    Encerramento de Prazo

    Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 18/06/2025 a 03/07/2025). Não foram apresentadas emendas.

  2. 18 de jun, 00:00CTRABAguardando Parecer

    Abertura de Prazo

    Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 20/06/2025)

  3. 17 de jun, 00:00CTRABAguardando Parecer

    Designação de Relator(a)

    Designado Relator, Dep. Leonardo Monteiro (PT-MG)

  4. 06 de jun, 12:24CTRABAguardando Parecer

    Recebimento

    Recebimento pela CTRAB.

  5. 30 de mai, 00:00CCPAguardando Parecer

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão do Esporte Publicado em avulso e no DCD de 31/05/2025 PÁG 414, Letra A.

    Documento
  6. 30 de mai, 08:38CCPAguardando Parecer

    Publicação de Proposição

    Parecer recebido para publicação.

  7. 28 de mai, 13:00CESPOAguardando Encaminhamento

    Aprovação do Parecer

    Aprovado o Parecer.

  8. 28 de mai, 13:00CESPOAguardando Encaminhamento

    Leitura e publicação do Parecer

    Lido o Parecer pelo(a) Relator(a).

  9. 22 de mai, 20:50CESPOAguardando Encaminhamento

    Parecer do(a) Relator(a)

    Parecer do Relator, Dep. Julio Cesar Ribeiro (REPUBLIC-DF), pela aprovação, com substitutivo.

    Documento
  10. 22 de mai, 20:50CESPOAguardando Encaminhamento

    Recebimento - Relator(a)

    Apresentação do PRL n. 2 CESPO (Parecer do Relator), pelo Deputado Julio Cesar Ribeiro (REPUBLIC/DF).

    Documento
  11. 22 de mai, 14:01CESPOAguardando Encaminhamento

    Encerramento de Prazo

    Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 06/05/2025 a 22/05/2025). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

  12. 06 de mai, 00:00CESPOAguardando Encaminhamento

    Abertura de Prazo

    Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 07/05/2025)

  13. 05 de mai, 17:29CESPOAguardando Encaminhamento

    Parecer do(a) Relator(a)

    Parecer do Relator, Dep. Julio Cesar Ribeiro (REPUBLIC-DF), pela aprovação deste, com substitutivo.

    Documento
  14. 05 de mai, 17:29CESPOAguardando Encaminhamento

    Recebimento - Relator(a)

    Apresentação do PRL n. 1 CESPO (Parecer do Relator), pelo Deputado Julio Cesar Ribeiro (REPUBLIC/DF).

    Documento
  15. 02 de abr, 20:58CESPOAguardando Encaminhamento

    Encerramento de Prazo

    Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 21/03/2025 a 02/04/2025). Não foram apresentadas emendas.

  16. 21 de mar, 00:00CESPOAguardando Encaminhamento

    Abertura de Prazo

    Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 24/03/2025)

  17. 19 de mar, 00:00CESPOAguardando Encaminhamento

    Designação de Relator(a)

    Designado Relator, Dep. Julio Cesar Ribeiro (REPUBLIC-DF)

  18. 19 de fev, 18:42CESPOAguardando Encaminhamento

    Recebimento

    Recebimento pela CESPO.

  19. 12 de fev, 00:00CCPAguardando Parecer

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD 13/02/2025 PÁG 310.

    Documento
  20. 11 de fev, 12:58MESAAguardando Parecer

    Distribuição

    Às Comissões de Esporte; Trabalho e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

    Documento
  21. 03 de fev, 08:32MESAAguardando Parecer

    Apresentação de Proposição

    Apresentação do PL n. 21/2025 (Projeto de Lei), pela Deputada Renata Abreu (PODE/SP), que "Dispõe sobre a regulamentação da profissão de Treinador de Musculação e Fisiculturismo no Brasil e dá outras providências".

    Documento

Discursos que citam o projeto 0

Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.

Situação atual

Situação
Aguardando Parecer
Órgão
CTRAB
Regime
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Último andamento
03 de jul, 11:25 · Encerramento de Prazo