Projeto de Lei

PL 2101/2011

Dispõe sobre incentivo fiscal para o setor produtivo, para adequação ambiental em seu processo de produção e descarte.

Tramitando em Conjunto Em MESA Apresentada em 24 de ago de 20110 seguidores

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Sobre o projeto

Temas

Classificação da Câmara: Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Indústria, Comércio e Serviços

Palavras-chave

Isençãotributo federalempresautilizaçãoprocesso produtivodescarteproteçãomeio ambiente.

Tramitação 63 andamentos

  1. 13 de mar, 15:26MESATramitando em Conjunto

    Apensação

    Apensação da proposição PL-4701/2024 à proposição PL-4861/2019.

  2. 18 de ago, 17:35MESATramitando em Conjunto

    Notificação de Apensação

    Apense-se a este(a) o(a) PL-5885/2016.

    Documento
  3. 20 de mai, 17:21CFTTramitando em Conjunto

    Recebimento

    Recebimento pela CFT, apensado ao PL-5192/2016

  4. 19 de mai, 09:44MESATramitando em Conjunto

    Notificação de Apensação

    Apense-se este ao PL-5192/2016.

    Documento
  5. 06 de nov, 00:00CFTTramitando em Conjunto

    Designação de Relator(a)

    Designado Relator, Dep. Helder Salomão (PT-ES)

  6. 04 de nov, 00:00CCPTramitando em Conjunto

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio Publicado no DCD de 05/11/15 PÁG 424 COL 01, Letra B.

    Documento
  7. 29 de out, 10:03CFTTramitando em Conjunto

    Recebimento

    Recebimento pela CFT, com as proposições PL-2215/2011, PL-2355/2011, PL-2380/2011, PL-2909/2011, PL-5646/2013, PL-6887/2013, PL-7127/2014, PL-635/2015 apensadas.

  8. 28 de out, 11:00CDETramitando em Conjunto

    Aprovação

    Aprovado o Parecer.

  9. 21 de out, 17:57CDETramitando em Conjunto

    Parecer do(a) Relator(a)

    Parecer do Relator, Dep. Mauro Pereira (PMDB-RS), pela rejeição do principal, e do PL 2215/2011, apensado, e pela aprovação do PL 2355/2011, do PL 6887/2013, do PL 2380/2011, do PL 2909/2011, do PL 5646/2013, do PL 635/2015, e do PL 7127/2014, apensados, com substitutivo.

    Documento
  10. 21 de out, 17:57CDETramitando em Conjunto

    Recebimento - Relator(a)

    Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CDEIC, pelo Deputado Mauro Pereira (PMDB-RS).

    Documento
  11. 08 de out, 00:00CDETramitando em Conjunto

    Devolução ao(à) Relator(a)

    Devolvido ao Relator, Dep. Mauro Pereira (PMDB-RS), para refazer o Parecer.

  12. 08 de out, 16:22CDETramitando em Conjunto

    Recebimento - Relator(a)

    Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CDEIC, pelo Deputado Mauro Pereira (PMDB-RS).

    Documento
  13. 10 de jul, 00:00CCPTramitando em Conjunto

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Publicado no DCD do dia 11/07/15 PÁG 176 COL 01, Letra A.

    Documento
  14. 07 de jul, 00:00CDETramitando em Conjunto

    Designação de Relator(a)

    Designado Relator, Dep. Mauro Pereira (PMDB-RS)

  15. 06 de jul, 16:04CDETramitando em Conjunto

    Recebimento

    Recebimento pela CDEIC, com as proposições PL-2215/2011, PL-2355/2011, PL-2380/2011, PL-2909/2011, PL-5646/2013, PL-6887/2013, PL-7127/2014, PL-635/2015 apensadas.

  16. 03 de jul, 00:00CMADSTramitando em Conjunto

    Devolução à CCP

    Realizar o Encaminhamento para CDEIC

  17. 03 de jul, 00:00CMADSTramitando em Conjunto

    Devolução à CCP

    Devolução à CCP

  18. 17 de jun, 10:00CMADSTramitando em Conjunto

    Aprovação

    Aprovado o Parecer do Relator, com Complementação de Voto. O Deputado Valdir Colatto absteve-se de votar.

  19. 17 de jun, 11:53CMADSTramitando em Conjunto

    Parecer do(a) Relator(a)

    Parecer com Complementação de Voto, Dep. Eduardo Bolsonaro (PSC-SP), pela aprovação deste, do PL 2355/2011, do PL 6887/2013, do PL 5646/2013, e do PL 635/2015, apensados, e pela rejeição do PL 2215/2011, do PL 2380/2011, do PL 2909/2011, e do PL 7127/2014, apensados.

    Documento
  20. 17 de jun, 11:53CMADSTramitando em Conjunto

    Recebimento - Relator(a)

    Apresentação da Complementação de Voto, CVO 1 CMADS, pelo Dep. Eduardo Bolsonaro

    Documento
  21. 17 de jun, 10:00CMADSTramitando em Conjunto

    Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

    Discutiram a Matéria: Dep. Eduardo Bolsonaro (PSC-SP), Dep. Nilto Tatto (PT-SP), Dep. Carlos Gomes (PRB-RS), Dep. Ricardo tripoli (PP-PR), Dep. Valdir Colatto (PMDB-SC), Dep. Daniel Coelho (PSDB-PE), Dep. Edmilson Rodrigues (PSOL-PA) e Dep. Josué Bengtson (PTB-PA).

  22. 16 de jun, 00:00CMADSTramitando em Conjunto

    Encerramento de Prazo

    Prazo de Vista Encerrado

  23. 10 de jun, 10:00CMADSTramitando em Conjunto

    Pedido de Vista

    Vista conjunta aos Deputados Nilto Tatto e Valdir Colatto.

  24. 10 de jun, 10:00CMADSTramitando em Conjunto

    Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

    Discutiram a Matéria: Dep. Nilto Tatto (PT-SP) e Dep. Valdir Colatto (PMDB-SC).

  25. 02 de jun, 11:07CMADSTramitando em Conjunto

    Parecer do(a) Relator(a)

    Parecer do Relator, Dep. Eduardo Bolsonaro (PSC-SP), pela aprovação deste, do PL 2355/2011, do PL 6887/2013, do PL 5646/2013, e do PL 635/2015, apensados, com substitutivo, e pela rejeição do PL 2215/2011, do PL 2380/2011, do PL 2909/2011, e do PL 7127/2014, apensados.

    Documento
  26. 02 de jun, 11:07CMADSTramitando em Conjunto

    Recebimento - Relator(a)

    Apresentação do Parecer do Relator n. 6 CMADS, pelo Deputado Eduardo Bolsonaro (PSC-SP).

    Documento
  27. 02 de jun, 00:00CMADSTramitando em Conjunto

    Devolução ao(à) Relator(a)

    Devolvido ao Relator, Dep. Eduardo Bolsonaro (PSC-SP), para alteração do parecer.

  28. 27 de mai, 10:00CMADSTramitando em Conjunto

    Retirada de Pauta

    Aprovado Requerimento de Retirada de Pauta pelo Deputado Daniel Coelho.

  29. 27 de mai, 10:00CMADSTramitando em Conjunto

    Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

    Discutiram a Matéria: Dep. Daniel Coelho (PSDB-PE) e Dep. Eduardo Bolsonaro (PSC-SP).

  30. 13 de mai, 10:00CMADSTramitando em Conjunto

    Retirada de Pauta

    Retirado de pauta pelo Relator.

  31. 13 de mai, 10:00CMADSTramitando em Conjunto

    Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

    Discutiram a Matéria: Dep. Nilto Tatto (PT-SP), Dep. Mauro Pereira (PMDB-RS), Dep. Edmilson Rodrigues (PSOL-PA) e Dep. Sarney Filho (PV-MA).

  32. 08 de mai, 09:51CMADSTramitando em Conjunto

    Parecer do(a) Relator(a)

    Parecer do Relator, Dep. Eduardo Bolsonaro (PSC-SP), pela rejeição deste, do PL 2215/2011, do PL 2380/2011, do PL 2909/2011, e do PL 7127/2014, apensados, na forma do substitutivo, e pela aprovação do PL 2355/2011, do PL 6887/2013, do PL 5646/2013, e do PL 635/2015, apensados.

    Documento
  33. 08 de mai, 09:51CMADSTramitando em Conjunto

    Recebimento - Relator(a)

    Apresentação do Parecer do Relator n. 5 CMADS, pelo Deputado Eduardo Bolsonaro (PSC-SP).

    Documento
  34. 16 de abr, 00:00CMADSTramitando em Conjunto

    Devolução ao(à) Relator(a)

    Devolvido ao Relator, Dep. Eduardo Bolsonaro (PSC-SP), para alteração do parecer.

  35. 15 de abr, 10:00CMADSTramitando em Conjunto

    Retirada de Pauta

    Retirado de pauta pelo Relator, Deputado Eduardo Bolsonaro.

  36. 08 de abr, 10:22CMADSTramitando em Conjunto

    Parecer do(a) Relator(a)

    Parecer do Relator, Deputado Eduardo Bolsonaro, pela aprovação dos Projetos de Lei nºs 2.355/2011, 5.646/2013 e 635/2015, na forma do Substitutivo, e pela rejeição dos Projetos de Lei nºs 2.101/2011, 2.215/2011, 2.380/2011, 2.909/2011, 6.887/2013 e 7.127/2014.

    Documento
  37. 08 de abr, 10:22CMADSTramitando em Conjunto

    Recebimento - Relator(a)

    Apresentação do Parecer do Relator n. 4 CMADS, pelo Deputado Eduardo Bolsonaro (PSC-SP).

    Documento
  38. 12 de mar, 00:00CMADSTramitando em Conjunto

    Designação de Relator(a)

    Designado Relator, Dep. Eduardo Bolsonaro (PSC-SP)

  39. 06 de fev, 09:27MESATramitando em Conjunto

    Desarquivamento a Pedido

    Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-104/2015.

    Documento
  40. 31 de jan, 00:00MESATramitando em Conjunto

    Arquivamento

    Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

  41. 19 de dez, 17:34CMADSTramitando em Conjunto

    Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

    Devolvida sem Manifestação.

  42. 26 de nov, 00:00CMADSTramitando em Conjunto

    Devolução ao(à) Relator(a)

    Devolvido ao Relator, Dep. Giovani Cherini (PDT-RS)

  43. 26 de nov, 00:00CMADSTramitando em Conjunto

    Encerramento de Prazo

    Prazo de Vista Encerrado

  44. 20 de nov, 00:00CMADSTramitando em Conjunto

    Devolução ao(à) Relator(a)

    Devolvido ao Relator, Dep. Giovani Cherini (PDT-RS), para adequação de técnica legislativa.

  45. 20 de nov, 10:00CMADSTramitando em Conjunto

    Pedido de Vista

    Vista ao Deputado Sarney Filho.

  46. 14 de nov, 12:26CMADSTramitando em Conjunto

    Parecer do(a) Relator(a)

    Parecer do Relator, Dep. Giovani Cherini (PDT-RS), pela rejeição deste, do PL 2215/2011, do PL 2380/2011, e do PL 2909/2011, apensados, e pela aprovação do PL 2355/2011, e do PL 5646/2013, apensados.

    Documento
  47. 14 de nov, 12:26CMADSTramitando em Conjunto

    Recebimento - Relator(a)

    Apresentação do Parecer do Relator, PRL 3 CMADS, pelo Dep. Giovani Cherini

    Documento
  48. 07 de nov, 00:00CMADSTramitando em Conjunto

    Devolução ao(à) Relator(a)

    Devolvido ao Relator, Dep. Giovani Cherini (PDT-RS)

  49. 23 de mai, 10:00CMADSTramitando em Conjunto

    Retirada de Pauta

    Aprovado requerimento de retirada de pauta do Dep. Giovani Cherini.

  50. 08 de mai, 15:35CMADSTramitando em Conjunto

    Parecer do(a) Relator(a)

    Parecer do Relator, Dep. Giovani Cherini (PDT-RS), pela rejeição deste, do PL 2215/2011, do PL 2380/2011, e do PL 2909/2011, apensados, e pela aprovação do PL 2355/2011, apensado.

    Documento
  51. 08 de mai, 15:35CMADSTramitando em Conjunto

    Recebimento - Relator(a)

    Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CMADS, pelo Deputado Giovani Cherini (PDT-RS).

    Documento
  52. 13 de mar, 00:00CMADSTramitando em Conjunto

    Devolução ao(à) Relator(a)

    Devolvido ao Relator, Dep. Giovani Cherini (PDT-RS)

  53. 15 de dez, 10:01CMADSTramitando em Conjunto

    Parecer do(a) Relator(a)

    Parecer do Relator, Dep. Giovani Cherini (PDT-RS), pela rejeição do PL 2101/2011, do PL 2215/2011, e do PL 2380/2011, apensados, e pela aprovação do PL 2355/2011, apensado.

    Documento
  54. 15 de dez, 10:01CMADSTramitando em Conjunto

    Recebimento - Relator(a)

    Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CMADS, pelo Deputado Giovani Cherini (PDT-RS).

    Documento
  55. 09 de nov, 00:00CMADSTramitando em Conjunto

    Designação de Relator(a)

    Designado Relator, Dep. Giovani Cherini (PDT-RS)

  56. 28 de set, 00:00MESATramitando em Conjunto

    Distribuição

    Em razão da apensação do PL 2355/2011 ao PL 2215/2011, o PL 2101/2011 e seus apensados passam a tramitar em regime de Prioridade e apreciação de Plenário.DCD do dia 29/09/11 PÁG 54187 COL 01.

    Documento
  57. 16 de set, 00:00MESATramitando em Conjunto

    Notificação de Apensação

    Apense-se a este(a) o(a) PL-2215/2011.

    Documento
  58. 13 de set, 16:51CMADSTramitando em Conjunto

    Recebimento

    Recebimento pela CMADS.

  59. 13 de set, 00:00CCPTramitando em Conjunto

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Avulso Inicial

  60. 12 de set, 00:00CCPTramitando em Conjunto

    Publicação de Despacho

    Publicação do despacho no DCD de 13/09/11 PÁG 49932 COL 01,

    Documento
  61. 12 de set, 10:16MESATramitando em Conjunto

    Distribuição

    Às Comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinária

    Documento
  62. 24 de ago, 00:00CCPTramitando em Conjunto

    Publicação de Proposição

    Publicação inicial no DCD do dia 25/08/11 PÁG 44689 COL 02.

    Documento
  63. 24 de ago, 14:21PLENTramitando em Conjunto

    Apresentação de Proposição

    Apresentação do Projeto de Lei n. 2101/2011, pelo Deputado Nelson Bornier (PMDB-RJ), que: "Dispõe sobre incentivo fiscal para o setor produtivo, para adequação ambiental em seu processo de produção e descarte.".

    Documento

Discursos que citam o projeto 0

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Situação atual

Situação
Tramitando em Conjunto
Órgão
MESA
Regime
Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Apensada a
PL 5192/2016
Último andamento
13 de mar, 15:26 · Apensação