Projeto de Lei
Dispõe sobre incentivo fiscal para o setor produtivo, para adequação ambiental em seu processo de produção e descarte.
Andamentos no seu feed e no email diário.
Autoria
Temas
Classificação da Câmara: Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Indústria, Comércio e Serviços
Palavras-chave
Documentos oficiais
13 de mar, 15:26MESATramitando em Conjunto
Apensação
Apensação da proposição PL-4701/2024 à proposição PL-4861/2019.
18 de ago, 17:35MESATramitando em Conjunto
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-5885/2016.
Documento20 de mai, 17:21CFTTramitando em Conjunto
Recebimento
Recebimento pela CFT, apensado ao PL-5192/2016
19 de mai, 09:44MESATramitando em Conjunto
Notificação de Apensação
Apense-se este ao PL-5192/2016.
Documento06 de nov, 00:00CFTTramitando em Conjunto
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Helder Salomão (PT-ES)
04 de nov, 00:00CCPTramitando em Conjunto
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio Publicado no DCD de 05/11/15 PÁG 424 COL 01, Letra B.
Documento29 de out, 10:03CFTTramitando em Conjunto
Recebimento
Recebimento pela CFT, com as proposições PL-2215/2011, PL-2355/2011, PL-2380/2011, PL-2909/2011, PL-5646/2013, PL-6887/2013, PL-7127/2014, PL-635/2015 apensadas.
28 de out, 11:00CDETramitando em Conjunto
Aprovação
Aprovado o Parecer.
21 de out, 17:57CDETramitando em Conjunto
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Mauro Pereira (PMDB-RS), pela rejeição do principal, e do PL 2215/2011, apensado, e pela aprovação do PL 2355/2011, do PL 6887/2013, do PL 2380/2011, do PL 2909/2011, do PL 5646/2013, do PL 635/2015, e do PL 7127/2014, apensados, com substitutivo.
Documento21 de out, 17:57CDETramitando em Conjunto
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CDEIC, pelo Deputado Mauro Pereira (PMDB-RS).
Documento08 de out, 00:00CDETramitando em Conjunto
Devolução ao(à) Relator(a)
Devolvido ao Relator, Dep. Mauro Pereira (PMDB-RS), para refazer o Parecer.
08 de out, 16:22CDETramitando em Conjunto
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CDEIC, pelo Deputado Mauro Pereira (PMDB-RS).
Documento10 de jul, 00:00CCPTramitando em Conjunto
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Publicado no DCD do dia 11/07/15 PÁG 176 COL 01, Letra A.
Documento07 de jul, 00:00CDETramitando em Conjunto
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Mauro Pereira (PMDB-RS)
06 de jul, 16:04CDETramitando em Conjunto
Recebimento
Recebimento pela CDEIC, com as proposições PL-2215/2011, PL-2355/2011, PL-2380/2011, PL-2909/2011, PL-5646/2013, PL-6887/2013, PL-7127/2014, PL-635/2015 apensadas.
03 de jul, 00:00CMADSTramitando em Conjunto
Devolução à CCP
Realizar o Encaminhamento para CDEIC
03 de jul, 00:00CMADSTramitando em Conjunto
Devolução à CCP
Devolução à CCP
17 de jun, 10:00CMADSTramitando em Conjunto
Aprovação
Aprovado o Parecer do Relator, com Complementação de Voto. O Deputado Valdir Colatto absteve-se de votar.
17 de jun, 11:53CMADSTramitando em Conjunto
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer com Complementação de Voto, Dep. Eduardo Bolsonaro (PSC-SP), pela aprovação deste, do PL 2355/2011, do PL 6887/2013, do PL 5646/2013, e do PL 635/2015, apensados, e pela rejeição do PL 2215/2011, do PL 2380/2011, do PL 2909/2011, e do PL 7127/2014, apensados.
Documento17 de jun, 11:53CMADSTramitando em Conjunto
Recebimento - Relator(a)
Apresentação da Complementação de Voto, CVO 1 CMADS, pelo Dep. Eduardo Bolsonaro
Documento17 de jun, 10:00CMADSTramitando em Conjunto
Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)
Discutiram a Matéria: Dep. Eduardo Bolsonaro (PSC-SP), Dep. Nilto Tatto (PT-SP), Dep. Carlos Gomes (PRB-RS), Dep. Ricardo tripoli (PP-PR), Dep. Valdir Colatto (PMDB-SC), Dep. Daniel Coelho (PSDB-PE), Dep. Edmilson Rodrigues (PSOL-PA) e Dep. Josué Bengtson (PTB-PA).
16 de jun, 00:00CMADSTramitando em Conjunto
Encerramento de Prazo
Prazo de Vista Encerrado
10 de jun, 10:00CMADSTramitando em Conjunto
Pedido de Vista
Vista conjunta aos Deputados Nilto Tatto e Valdir Colatto.
10 de jun, 10:00CMADSTramitando em Conjunto
Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)
Discutiram a Matéria: Dep. Nilto Tatto (PT-SP) e Dep. Valdir Colatto (PMDB-SC).
02 de jun, 11:07CMADSTramitando em Conjunto
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Eduardo Bolsonaro (PSC-SP), pela aprovação deste, do PL 2355/2011, do PL 6887/2013, do PL 5646/2013, e do PL 635/2015, apensados, com substitutivo, e pela rejeição do PL 2215/2011, do PL 2380/2011, do PL 2909/2011, e do PL 7127/2014, apensados.
Documento02 de jun, 11:07CMADSTramitando em Conjunto
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do Parecer do Relator n. 6 CMADS, pelo Deputado Eduardo Bolsonaro (PSC-SP).
Documento02 de jun, 00:00CMADSTramitando em Conjunto
Devolução ao(à) Relator(a)
Devolvido ao Relator, Dep. Eduardo Bolsonaro (PSC-SP), para alteração do parecer.
27 de mai, 10:00CMADSTramitando em Conjunto
Retirada de Pauta
Aprovado Requerimento de Retirada de Pauta pelo Deputado Daniel Coelho.
27 de mai, 10:00CMADSTramitando em Conjunto
Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)
Discutiram a Matéria: Dep. Daniel Coelho (PSDB-PE) e Dep. Eduardo Bolsonaro (PSC-SP).
13 de mai, 10:00CMADSTramitando em Conjunto
Retirada de Pauta
Retirado de pauta pelo Relator.
13 de mai, 10:00CMADSTramitando em Conjunto
Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)
Discutiram a Matéria: Dep. Nilto Tatto (PT-SP), Dep. Mauro Pereira (PMDB-RS), Dep. Edmilson Rodrigues (PSOL-PA) e Dep. Sarney Filho (PV-MA).
08 de mai, 09:51CMADSTramitando em Conjunto
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Eduardo Bolsonaro (PSC-SP), pela rejeição deste, do PL 2215/2011, do PL 2380/2011, do PL 2909/2011, e do PL 7127/2014, apensados, na forma do substitutivo, e pela aprovação do PL 2355/2011, do PL 6887/2013, do PL 5646/2013, e do PL 635/2015, apensados.
Documento08 de mai, 09:51CMADSTramitando em Conjunto
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do Parecer do Relator n. 5 CMADS, pelo Deputado Eduardo Bolsonaro (PSC-SP).
Documento16 de abr, 00:00CMADSTramitando em Conjunto
Devolução ao(à) Relator(a)
Devolvido ao Relator, Dep. Eduardo Bolsonaro (PSC-SP), para alteração do parecer.
15 de abr, 10:00CMADSTramitando em Conjunto
Retirada de Pauta
Retirado de pauta pelo Relator, Deputado Eduardo Bolsonaro.
08 de abr, 10:22CMADSTramitando em Conjunto
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Deputado Eduardo Bolsonaro, pela aprovação dos Projetos de Lei nºs 2.355/2011, 5.646/2013 e 635/2015, na forma do Substitutivo, e pela rejeição dos Projetos de Lei nºs 2.101/2011, 2.215/2011, 2.380/2011, 2.909/2011, 6.887/2013 e 7.127/2014.
Documento08 de abr, 10:22CMADSTramitando em Conjunto
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do Parecer do Relator n. 4 CMADS, pelo Deputado Eduardo Bolsonaro (PSC-SP).
Documento12 de mar, 00:00CMADSTramitando em Conjunto
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Eduardo Bolsonaro (PSC-SP)
06 de fev, 09:27MESATramitando em Conjunto
Desarquivamento a Pedido
Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-104/2015.
Documento31 de jan, 00:00MESATramitando em Conjunto
Arquivamento
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
19 de dez, 17:34CMADSTramitando em Conjunto
Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)
Devolvida sem Manifestação.
26 de nov, 00:00CMADSTramitando em Conjunto
Devolução ao(à) Relator(a)
Devolvido ao Relator, Dep. Giovani Cherini (PDT-RS)
26 de nov, 00:00CMADSTramitando em Conjunto
Encerramento de Prazo
Prazo de Vista Encerrado
20 de nov, 00:00CMADSTramitando em Conjunto
Devolução ao(à) Relator(a)
Devolvido ao Relator, Dep. Giovani Cherini (PDT-RS), para adequação de técnica legislativa.
20 de nov, 10:00CMADSTramitando em Conjunto
Pedido de Vista
Vista ao Deputado Sarney Filho.
14 de nov, 12:26CMADSTramitando em Conjunto
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Giovani Cherini (PDT-RS), pela rejeição deste, do PL 2215/2011, do PL 2380/2011, e do PL 2909/2011, apensados, e pela aprovação do PL 2355/2011, e do PL 5646/2013, apensados.
Documento14 de nov, 12:26CMADSTramitando em Conjunto
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do Parecer do Relator, PRL 3 CMADS, pelo Dep. Giovani Cherini
Documento07 de nov, 00:00CMADSTramitando em Conjunto
Devolução ao(à) Relator(a)
Devolvido ao Relator, Dep. Giovani Cherini (PDT-RS)
23 de mai, 10:00CMADSTramitando em Conjunto
Retirada de Pauta
Aprovado requerimento de retirada de pauta do Dep. Giovani Cherini.
08 de mai, 15:35CMADSTramitando em Conjunto
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Giovani Cherini (PDT-RS), pela rejeição deste, do PL 2215/2011, do PL 2380/2011, e do PL 2909/2011, apensados, e pela aprovação do PL 2355/2011, apensado.
Documento08 de mai, 15:35CMADSTramitando em Conjunto
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CMADS, pelo Deputado Giovani Cherini (PDT-RS).
Documento13 de mar, 00:00CMADSTramitando em Conjunto
Devolução ao(à) Relator(a)
Devolvido ao Relator, Dep. Giovani Cherini (PDT-RS)
15 de dez, 10:01CMADSTramitando em Conjunto
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Giovani Cherini (PDT-RS), pela rejeição do PL 2101/2011, do PL 2215/2011, e do PL 2380/2011, apensados, e pela aprovação do PL 2355/2011, apensado.
Documento15 de dez, 10:01CMADSTramitando em Conjunto
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CMADS, pelo Deputado Giovani Cherini (PDT-RS).
Documento09 de nov, 00:00CMADSTramitando em Conjunto
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Giovani Cherini (PDT-RS)
28 de set, 00:00MESATramitando em Conjunto
Distribuição
Em razão da apensação do PL 2355/2011 ao PL 2215/2011, o PL 2101/2011 e seus apensados passam a tramitar em regime de Prioridade e apreciação de Plenário.DCD do dia 29/09/11 PÁG 54187 COL 01.
Documento16 de set, 00:00MESATramitando em Conjunto
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-2215/2011.
Documento13 de set, 16:51CMADSTramitando em Conjunto
Recebimento
Recebimento pela CMADS.
13 de set, 00:00CCPTramitando em Conjunto
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Avulso Inicial
12 de set, 00:00CCPTramitando em Conjunto
Publicação de Despacho
Publicação do despacho no DCD de 13/09/11 PÁG 49932 COL 01,
Documento12 de set, 10:16MESATramitando em Conjunto
Distribuição
Às Comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinária
Documento24 de ago, 00:00CCPTramitando em Conjunto
Publicação de Proposição
Publicação inicial no DCD do dia 25/08/11 PÁG 44689 COL 02.
Documento24 de ago, 14:21PLENTramitando em Conjunto
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei n. 2101/2011, pelo Deputado Nelson Bornier (PMDB-RJ), que: "Dispõe sobre incentivo fiscal para o setor produtivo, para adequação ambiental em seu processo de produção e descarte.".
DocumentoNenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.
© 2026 O Congresso.
Todos os direitos reservados.