Projeto de Lei

PL 2105/2020

Suspende, de forma excepcional e temporária, no âmbito do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), a realização de aportes ao Fundo Garantidor (FG-Fies) pelas instituições de ensino superior aderentes.

Aguardando Designação de Relator(a) Em CFT Apresentada em 22 de abr de 20200 seguidores

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Sobre o projeto

Temas

Educação Finanças e Tributação

Classificação da Câmara: Educação, Finanças Públicas e Orçamento

Palavras-chave

SuspensãoInstituição de Ensino Superior (IES)Fundo de Financiamento Estudantil (Fies)aporteFundo Garantidor do Fundo de Financiamento Estudantil (FG-Fies)Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional (ESPII)pandemiaCoronavírus.

Documentos oficiais

Texto integral do projeto (inteiro teor) Ficha de tramitação na Câmara

Tramitação 35 andamentos

  1. 20 de set, 18:23CFTAguardando Designação de Relator(a)

    Recebimento

    Recebimento pela CFT.

  2. 20 de set, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Educação Publicado em avulso e no DCD de 21/09/2023, Letra A.

  3. 20 de set, 17:09CCPAguardando Designação de Relator(a)

    Publicação de Proposição

    Parecer recebido para publicação.

  4. 13 de set, 09:30CEAguardando Designação de Relator(a)

    Aprovação do Parecer

    Aprovado o Parecer.

  5. 13 de set, 09:30CEAguardando Designação de Relator(a)

    Leitura e publicação do Parecer

    Lido o Parecer do Relator, pelo Deputado Professor Alcides.

  6. 04 de set, 09:06CEAguardando Deliberação

    Parecer do(a) Relator(a)

    Parecer do Relator, Dep. Átila Lira (PP-PI), pela rejeição.

    Documento

  7. 04 de set, 09:06CEAguardando Deliberação

    Recebimento - Relator(a)

    Apresentação do PRL n. 2 CE (Parecer do Relator), pelo Deputado Átila Lira (PP/PI).

    Documento

  8. 24 de mai, 21:18CEAguardando Deliberação

    Encerramento de Prazo

    Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 11/05/2023 a 24/05/2023). Não foram apresentadas emendas.

  9. 11 de mai, 00:00CEAguardando Deliberação

    Abertura de Prazo

    Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 12/05/2023)

  10. 10 de mai, 00:00CEAguardando Deliberação

    Designação de Relator(a)

    Designado Relator, Dep. Átila Lira (PP-PI)

  11. 24 de nov, 23:59CEAguardando Deliberação

    Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

    O Relator, Dep. Sóstenes Cavalcante, deixou de ser membro da Comissão

  12. 08 de dez, 09:00CEAguardando Deliberação

    Retirada de Pauta

    Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.

  13. 01 de dez, 10:00CEAguardando Deliberação

    Retirada de Pauta

    Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.

  14. 03 de nov, 14:30CEAguardando Deliberação

    Retirada de Pauta

    Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.

  15. 06 de out, 09:00CEAguardando Deliberação

    Retirada de Pauta

    Retirado de pauta, de ofício.

  16. 29 de set, 09:00CEAguardando Deliberação

    Retirada de Pauta

    Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta.

  17. 29 de set, 09:00CEAguardando Deliberação

    Encaminhamento da Votação

    Encaminharam a votação os Deputados Tiago Mitraud e Sóstenes Cavalcante.

  18. 29 de set, 09:00CEAguardando Deliberação

    Votação

    Votação do Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Tiago Mitraud.

  19. 22 de set, 09:00CEAguardando Deliberação

    Retirada de Pauta

    Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.

  20. 15 de set, 09:00CEAguardando Deliberação

    Retirada de Pauta

    Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.

  21. 08 de set, 09:00CEAguardando Deliberação

    Retirada de Pauta

    Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.

  22. 18 de ago, 09:00CEAguardando Deliberação

    Retirada de Pauta

    Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.

  23. 11 de ago, 09:00CEAguardando Deliberação

    Retirada de Pauta

    Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.

  24. 30 de jun, 09:00CEAguardando Deliberação

    Retirada de Pauta

    Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.

  25. 22 de jun, 19:55CEAguardando Deliberação

    Encerramento de Prazo

    Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 10/06/2021 a 22/06/2021). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

  26. 10 de jun, 00:00CEAguardando Deliberação

    Abertura de Prazo

    Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 11/06/2021)

  27. 09 de jun, 11:39CEAguardando Deliberação

    Parecer do(a) Relator(a)

    Parecer do Relator, Dep. Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ), pela aprovação, com substitutivo.

    Documento

  28. 09 de jun, 11:39CEAguardando Deliberação

    Recebimento - Relator(a)

    Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CE, pelo Deputado Sóstenes Cavalcante (DEM/RJ).

    Documento

  29. 12 de mai, 19:12CEAguardando Deliberação

    Encerramento de Prazo

    Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 03/05/2021 a 12/05/2021). Não foram apresentadas emendas.

  30. 03 de mai, 00:00CEAguardando Deliberação

    Abertura de Prazo

    Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 04/05/2021)

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Discursos que citam o projeto 0

Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.

Situação atual

Situação
Aguardando Designação de Relator(a)
Órgão
CFT
Regime
Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Último andamento
20 de set, 18:23 · Recebimento
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