Projeto de Lei

PL 2109/2021

Institui o Programa Nacional de Conscientização da Depressão Infanto-Juvenil.

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Situação oficial

Aguardando Encaminhamento

Autoria

Apresentada em

09 de jun de 2021

Regime e apreciação

Urgência (Art. 155, RICD)

Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Apensada a

Temas

Classificação da Câmara: Direitos Humanos e Minorias, Saúde

Documentos oficiais

12 de mai de 2023 · PLEN
Arquivamento
Declarado prejudicado em face da aprovação em Plenário do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 4.712, de 2019, principal, adotado pela relatora da Comissão de Saúde (Sessão Deliberativa Extraordinária de 10/5/2023 - 13h55 - 70ª Sessão).
→ Aguardando Encaminhamento
17 de mar de 2022 · MESA
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-480/2022.
09 de fev de 2022 · MESA
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-47/2022.
→ Arquivada
30 de jun de 2021 · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 01/07/21 PAG 478
→ Tramitando em Conjunto
30 de jun de 2021 · CSAUDE
Recebimento
29 de jun de 2021 · MESA
Despacho de Apensação
Apense-se à(ao) PL-6112/2019. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
09 de jun de 2021 · MESA
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei n. 2109/2021, pelo Deputado Juninho do Pneu (DEM/RJ), que "Institui o Programa Nacional de Conscientização da Depressão Infanto-Juvenil. ".