Projeto de Lei

PL 2109/2026

Dispõe sobre o tempo máximo de espera para realização de procedimentos médicos nas Unidades da Rede Pública de Saúde e dá outras providências.

Tramitando em Conjunto Em CSAUDE Apresentada em 30 de abr0 seguidores

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Sobre o projeto

Autoria

Temas

Classificação da Câmara: Direitos Humanos e Minorias, Saúde

Palavras-chave

Fixaçãoprazo máximorede pública de saúdeatendimentopacienteusuárioSistema Único de Saúde (SUS)diretrizes.

Documentos oficiais

19 de jun, 09:32CSAUDETramitando em Conjunto
Apensação
Apensação desta proposição ao PL 410/2026.
19 de jun, 09:22CSAUDETramitando em Conjunto
Recebimento
Recebimento pelo(a) CSAUDE.
18 de jun, 00:00CCPAguardando Encaminhamento
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 19/06/2026.
18 de jun, 14:34MESATramitando em Conjunto
Despacho de Apensação
Apense-se à(ao) PL 410/2026.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II.Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD).
Documento
30 de abr, 11:15MESATramitando em Conjunto
Apresentação de Proposição
Apresentação do PL n. 2109/2026 (Projeto de Lei), pela Deputada Yandra Moura (UNIÃO/SE), que "Dispõe sobre o tempo máximo de espera para realização de procedimentos médicos nas Unidades da Rede Pública de Saúde e dá outras providências. ".
Documento
29 de out, 15:59CSAUDETramitando em Conjunto
Notificacao para Publicação Intermediária
Designado Relator, Dep. Zé Vitor (PL-MG), para o PL 2759/2025, ao qual esta proposição está apensada.

Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.

Situação: Tramitando em Conjunto
Órgão: CSAUDE
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Apreciação: Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Apensada a: PL 410/2026
Último andamento: 19 de jun, 09:32 · Apensação