PL 211/2021

16 de mar, 08:20CASPTramitando em Conjunto

Notificacao para Publicação Intermediária

Designado Relator, Dep. Capitão Alden (PL-BA), para o PL 5198/2020, ao qual esta proposição está apensada.

26 de nov, 11:00CASPTramitando em Conjunto

Notificacao para Publicação Intermediária

Designado Relator, Dep. Cabo Gilberto Silva (PL-PB), para o PL 5198/2020, ao qual esta proposição está apensada.

20 de jun, 00:00CASPTramitando em Conjunto

Notificações

Devolvido ao Relator, Dep. Cabo Gilberto Silva (PL-PB), em razão da apensação do Projeto de Lei n° 2082/2024., para o PL 5198/2020, ao qual esta proposição está apensada.

09 de abr, 00:00CASPTramitando em Conjunto

Notificações

Designado Relator, Dep. Cabo Gilberto Silva (PL-PB), para o PL 5198/2020, ao qual esta proposição está apensada.

14 de abr, 14:44CASPTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CASP, apensado ao PL-5248/2020

14 de jun, 00:00CETramitando em Conjunto

Notificações

Audiência pública realizada, em atendimento ao REQ nº 56/2021.

15 de abr, 10:48CTRABTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CTASP.

15 de abr, 09:00CETramitando em Conjunto

Aprovação de Requerimento

Aprovado requerimento n. 56/2021 da Sra. Chris Tonietto que requer a realização de Audiência Pública para tratar sobre o PL nº 211/2021.

13 de abr, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 14/04/21 PÅG 453

09 de abr, 14:21CETramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 56/2021, pela Deputada Chris Tonietto (PSL/RJ), que "Requer a realização de Audiência Pública para tratar sobre o PL nº 211/2021".

08 de abr, 16:17MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-5248/2020. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

25 de mar, 12:00PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 597/2021, pela Deputada Chris Tonietto (PSL/RJ), que "Requer, com fundamento no artigo 139 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados (RICD), a distribuição das proposições listadas para as Comissões competentes".

04 de fev, 11:34MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 211/2021, pela Deputada Chris Tonietto (PSL/RJ), que "Estabelece medidas protetivas à Língua Portuguesa, idioma oficial da República Federativa do Brasil e patrimônio cultural brasileiro".