PL 2113/2019

04 de mai, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Apresentação de Proposição

Remessa do Ofício nº 41/2023/PS-GSE ao Senado Federal, informando restituição de autógrafo sancionado.

04 de abr, 18:29MESATransformado em Norma Jurídica

Apresentação de Proposição

Apresentação da Mensagem n. 111/2023, pelo Poder Executivo, que "Comunica o Excelentíssimo Senhor Presidente da República a sanção do projeto de lei que “Altera as Leis nº 9.656, de 3 de junho de 1998, e 9.797, de 6 de maio de 1999 ” restitui para o arquivo do Congresso Nacional, dois autógrafos do texto ora convertido na Lei n° 14.538, de 31 de março de 2023.".

31 de mar, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Transformação em Norma Jurídica

Transformado na Lei Ordinária 14538/2023. DOU 03/04/2023 PÁG 01 COL 02.

14 de mar, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Apresentação de Proposição

Remessa do Ofício nº 4/2023/PS-GSE ao Senado Federal, comunicando envio à sanção.

14 de mar, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Apresentação de Proposição

Remessa dos Autógrafos à sanção por meio do Ofício nº 3/2023/PS-GSE.

14 de mar, 19:14MESATransformado em Norma Jurídica

Apresentação de Proposição

Apresentação do Autógrafo n. 1 MESA, pela Câmara dos Deputados.

08 de mar, 00:01MESATransformado em Norma Jurídica

Recebimento - Redação Final

Apresentação da RDF n. 1 PLEN (Redação Final), pela Deputada Amanda Gentil (PP/MA).

08 de mar, 13:55PLENTransformado em Norma Jurídica

Encaminhamento (Plenário)

A matéria vai à sanção (PL 2.113-H/2019).

08 de mar, 00:00PLENTransformado em Norma Jurídica

Aprovação de Proposição (Plenário)

Aprovada a Redação Final assinada pela Relatora, Dep. Amanda Gentil (PP-MA).

08 de mar, 13:55PLENTransformado em Norma Jurídica

Votação (Plenário)

Votação da Redação Final.

08 de mar, 13:55PLENTransformado em Norma Jurídica

Supressão do texto (Plenário)

Suprimido o texto.

08 de mar, 13:55PLENTransformado em Norma Jurídica

Destaques (Plenário)

Votação do DTQ 1: Bloco PL: Destaque para votação em separado do incico II do art. 10-A, constante do art. 1º do Substitutivo do Senado Federal apresentado ao Projeto de Lei nº 2113, de 2019, com vistas a sua apresentação (art. 161, I).

08 de mar, 13:55PLENTransformado em Norma Jurídica

Aprovação de Proposição (Plenário)

Aprovado o Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 2.113-D, de 2019, ressalvado o destaque.

08 de mar, 13:55PLENTransformado em Norma Jurídica

Votação (Plenário)

Votação em turno único.

08 de mar, 13:55PLENTransformado em Norma Jurídica

Encerramento de Discussão

Encerrada a discussão.

08 de mar, 13:55CCJCTransformado em Norma Jurídica

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer ao Substitutivo do Senado Federal proferido em Plenário pela relatora, Deputada Amanda Gentil (PP-MA), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 2.113, de 2019.

08 de mar, 13:58PLENTransformado em Norma Jurídica

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Amanda Gentil (PP-MA), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

08 de mar, 13:55PLENTransformado em Norma Jurídica

Discussão (Plenário)

Discussão, em turno único, do Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 2.113-D, de 2019 (Nº Anterior: PL 7.720-D, de 2017).

08 de mar, 13:55PLENTransformado em Norma Jurídica

Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 523/2023.

08 de mar, 00:00PLENTransformado em Norma Jurídica

Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

Aprovado requerimento n. 523/2023 da Sra. Jandira Feghali que requer regime de urgência para apreciação do PL 2113/2019.

08 de mar, 20:06MESATransformado em Norma Jurídica

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) n. 523/2023, pela Deputada Jandira Feghali (PCdoB/RJ), que "Requer regime de urgência para apreciação do PL 2113/2019".

08 de mar, 19:25MESATransformado em Norma Jurídica

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer Preliminar de Plenário n. 1 PLEN, pela Deputada Amanda Gentil (PP/MA).

08 de mar, 00:00PLENTransformado em Norma Jurídica

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Amanda Gentil (PP-MA)

16 de set, 00:00CCPTransformado em Norma Jurídica

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Seguridade Social e Família Publicado no DCD de 17/09/2021, Letra G.

16 de set, 00:00CCJCTransformado em Norma Jurídica

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

16 de set, 07:43CCPTransformado em Norma Jurídica

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

15 de set, 17:57CSAUDETransformado em Norma Jurídica

Recebimento - Redação Final

Apresentação do Parecer de Comissão n. 2 CSSF, pela SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA.

15 de set, 00:00CSAUDETransformado em Norma Jurídica

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

15 de set, 09:30CSAUDETransformado em Norma Jurídica

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiram a Matéria: Dep. Benedita da Silva (PT-RJ) e Dep. Pastor Sargento Isidório (AVANTE-BA).

15 de set, 09:30CSAUDETransformado em Norma Jurídica

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo Relator.

08 de set, 19:32CSAUDETransformado em Norma Jurídica

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

01 de set, 09:30CSAUDETransformado em Norma Jurídica

Pedido de Vista

Vista à Deputada Jandira Feghali.

01 de set, 09:30CSAUDETransformado em Norma Jurídica

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiram a Matéria: Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ) e Dep. Carmen Zanotto (CIDADANIA-SC).

01 de set, 09:30CSAUDETransformado em Norma Jurídica

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer do Relator, Deputado Luiz Lima, pela Deputada Dra. Soraya Manato.

20 de ago, 09:56CSAUDETransformado em Norma Jurídica

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Luiz Lima (PSL-RJ), pela aprovação do Substitutivo do Senado Federal ao PL 2113/2019.

20 de ago, 09:56CSAUDETransformado em Norma Jurídica

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CSSF, pelo Deputado Luiz Lima (PSL/RJ).

18 de ago, 00:00CSAUDETransformado em Norma Jurídica

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Luiz Lima (PSL-RJ)

06 de jul, 13:03CSAUDETransformado em Norma Jurídica

Recebimento

Recebimento pela CSSF.

05 de jul, 00:00CCPTransformado em Norma Jurídica

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher Publicado no DCD de 06/07/21 PAG 434, Letra F.

05 de jul, 15:12CCPTransformado em Norma Jurídica

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

05 de jul, 14:08CMULHERTransformado em Norma Jurídica

Recebimento - Redação Final

Apresentação do Parecer de Comissão n. 2 CMULHER, pela DIREITOS DA MULHER.

01 de jul, 00:00CMULHERTransformado em Norma Jurídica

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

01 de jul, 09:30CMULHERTransformado em Norma Jurídica

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiram a Matéria: Dep. Carmen Zanotto (CIDADANIA-SC), Dep. Erika Kokay (PT-DF) e Dep. Chris Tonietto (PSL-RJ).

24 de jun, 16:15CMULHERTransformado em Norma Jurídica

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da relatora, Dep. Norma Ayub (DEM-ES), pela aprovação do Substitutivo do Senado Federal ao PL 2113/2019.

24 de jun, 16:15CMULHERTransformado em Norma Jurídica

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CMULHER, pela Deputada Norma Ayub (DEM/ES).

20 de mai, 00:00CMULHERTransformado em Norma Jurídica

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Norma Ayub (DEM-ES)

07 de abr, 19:43CMULHERTransformado em Norma Jurídica

Recebimento

Recebimento pela CMULHER.

07 de abr, 00:00CCPTransformado em Norma Jurídica

Publicação de Proposição

Publicação Inicial no DCD de 8/4/2021, Letra Ê.

07 de abr, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Distribuição

SUBSTITUTIVO DO SENADO FEDERAL -Às Comissões de Defesa dos Direitos da Mulher; Seguridade Social e Família e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

24 de mar, 15:59PLENTransformado em Norma Jurídica

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 2113/2019, pelo Senado Federal, que "Substitutivo do Senado ao Projeto de Lei nº 2.113, de 2019 (PL nº 7.720, de 2017, na Casa de origem), que “Altera as Leis nº 9.656, de 3 de junho de 1998, e 9.797, de 6 de maio de 1999, para dispor sobre cirurgia plástica de reconstrução mamária em pacientes que sofreram mutilação de mama decorrente de tratamento de câncer”.Substitua-se o Projeto pelo seguinte:Altera a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, que “dispõe sobre os planos e seguros privados de assistência à saúde”, e a Lei nº 9.797, de 6 de maio de 1999, que “dispõe sobre a obrigatoriedade da cirurgia plástica reparadora da mama pela rede de unidades integrantes do Sistema Único de Saúde – SUS nos casos de mutilação decorrentes de tratamento de câncer”, para assegurar às pacientes a substituição do implante mamário utilizado na reconstrução mamária ou na simetrização da mama contralateral sempre que ocorrerem complicações ou efeitos adversos a ele relacionados, bem como assegurar às pacientes acompanhamento psicológico e multidisciplinar especializado na hipótese que especifica".

24 de mar, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Recebimento

Recebido o ofício nº 89/2021 do Senado Federal, que cominica que o Senado Federal aprovou, em revisão, nos termos do substitutivo em anexo, o Projeto de Lei n° 2.113, de 2019 (PL n° 7.720, de 2017, nessa Casa), que "Altera as Leis n° 9.656, de 3 de junho de 1998, e 9.797, de 6 de maio de 1999, para dispor sobre cirurgia plástica de reconstrução mamária em pacientes que sofreram mutilação de mama decorrente de tratamento de câncer", que ora encaminho para apreciação dessa Casa.

24 de mar, 16:01MESATransformado em Norma Jurídica

Notificações

A proposição pl 7720/2017 passou a tramitar como pl 2113/2019.

03 de abr, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Remessa ao Senado Federal

Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 44/2019/PS-GSE.

27 de mar, 10:00CCJCTransformado em Norma Jurídica

Aprovação da Redação Final

Aprovada a Redação Final.

22 de mar, 13:37CCJCTransformado em Norma Jurídica

Recebimento - Redação Final

Apresentação da Redação Final n. 1 CCJC, pelo Deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS).

22 de mar, 00:00CCJCTransformado em Norma Jurídica

Designação de Relator(a)

Designado Relator da Redação Final, Dep. Pompeo de Mattos (PDT-RS)

31 de jan, 23:59CCJCTransformado em Norma Jurídica

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Nelson Marquezelli, deixou de ser membro da Comissão

19 de dez, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Notificação de Despacho

Indeferido o Requerimento n. 9.211/2018, conforme despacho do seguinte teor: "Declaro a prejudicialidade do Requerimento n. 9.211/2018, nos termos do art. 164, I, do Regimento Interno, haja vista que o Projeto de Lei n. 7.720/2017 teve exaurida sua tramitação conclusiva nas comissões, uma vez escoado in albis o prazo do recurso a que aludem os arts. 58, § 2º, I, da Constituição Federal e o 58, § 1º, do Regimento Interno, apenas aguardando a apreciação da redação final na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Publique-se. Oficie-se. Arquive-se.".

19 de dez, 13:17CCJCTransformado em Norma Jurídica

Recebimento - Redação Final

Apresentação da Redação Final n. 1 CCJC, pelo Deputado Nelson Marquezelli (PTB-SP).

18 de dez, 00:00CCJCTransformado em Norma Jurídica

Designação de Relator(a)

Designado Relator da Redação Final, Dep. Nelson Marquezelli (PTB-SP)

14 de dez, 16:23CCJCTransformado em Norma Jurídica

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

12 de dez, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Encaminhamento

Encaminhado à CCP

12 de dez, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Envio para a redação Final

Ofício SGM-P 1319/2018 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD.

11 de dez, 16:24MESATransformado em Norma Jurídica

Encerramento de Prazo

Encerramento automático do Prazo de Recurso 11/12/2018 16:24:00. Não foram apresentados recursos.

30 de nov, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Abertura de Prazo

Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões a partir de 03/12/2018)

29 de nov, 00:00CCPTransformado em Norma Jurídica

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, publicado em avulso e no DCD de 30/11/18 PÁG 88 COL 01, Letra C.

28 de nov, 16:18CCPTransformado em Norma Jurídica

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

27 de nov, 00:00CCJCTransformado em Norma Jurídica

Aprovação

Aprovado o Parecer.

27 de nov, 14:30CCJCTransformado em Norma Jurídica

Adiamento de Discussão

Leitura do Parecer da Relatora, Deputada Maria do Rosário, pelo Deputado Valmir Prascidelli.

21 de nov, 11:55CCJCTransformado em Norma Jurídica

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Maria do Rosário (PT-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

21 de nov, 11:55CCJCTransformado em Norma Jurídica

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pela Deputada Maria do Rosário (PT-RS).

18 de out, 12:49PLENTransformado em Norma Jurídica

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Apensação n. 9211/2018, pelo Deputado Darcísio Perondi (MDB-RS), que: "Requer a apensação do Projeto de Lei nº 7.720, de 2017, ao Projeto de Lei nº 7.419, de 2006".

17 de out, 00:00CCJCTransformado em Norma Jurídica

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Maria do Rosário (PT-RS)

13 de ago, 17:37CCJCTransformado em Norma Jurídica

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

13 de ago, 00:00CCPTransformado em Norma Jurídica

Notificações

À CCJC o projeto reconstituído.

10 de ago, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Notificação de Despacho

Deferido o Requerimento n. 9036/2018, conforme despacho do seguinte teor: "Defiro a reconstituição das proposições referidas em epígrafe, nos termos do art. 106 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publique-se. Arquive-se".

11 de jul, 12:25PLENTransformado em Norma Jurídica

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Reconstituição de proposição n. 9036/2018, pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que: "Requer, nos termos do Art. 106 do Regimento Interno, a reconstituição do Projeto de Lei n. 7.720/2017 e outros".

27 de abr, 00:00CCJCTransformado em Norma Jurídica

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

A Relatora, Dep. Shéridan, deixou de ser membro da Comissão

12 de abr, 12:54CCJCTransformado em Norma Jurídica

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

02 de fev, 00:00CCJCTransformado em Norma Jurídica

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 05/02/2018)

01 de fev, 00:00CCJCTransformado em Norma Jurídica

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Shéridan (PSDB-RR)

04 de dez, 00:00CCPTransformado em Norma Jurídica

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Seguridade Social e Família Publicado em avulso e no DCD de 05/12/17 PÁG 239 COL 01, Letra B.

30 de nov, 14:25CCJCTransformado em Norma Jurídica

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

30 de nov, 14:15CCPTransformado em Norma Jurídica

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

29 de nov, 09:30CSAUDETransformado em Norma Jurídica

Aprovação

Aprovado por Unanimidade o Parecer.

29 de nov, 09:30CSAUDETransformado em Norma Jurídica

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiu a Matéria o Dep. Mandetta (DEM-MS).

29 de nov, 09:30CSAUDETransformado em Norma Jurídica

Notificações

Proferido Parecer

31 de out, 09:44CSAUDETransformado em Norma Jurídica

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Carmen Zanotto (PPS-SC), pela aprovação.

31 de out, 09:44CSAUDETransformado em Norma Jurídica

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CSSF, pela Deputada Carmen Zanotto (PPS-SC).

19 de set, 16:15CSAUDETransformado em Norma Jurídica

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

05 de set, 00:00CSAUDETransformado em Norma Jurídica

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 06/09/2017)

04 de set, 00:00CSAUDETransformado em Norma Jurídica

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Carmen Zanotto (PPS-SC)

28 de ago, 00:00CCPTransformado em Norma Jurídica

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher Publicado em avulso e no DCD de 29/08/17, PÁG 900 COL 01, Letra A. VOL II.

23 de ago, 18:26CSAUDETransformado em Norma Jurídica

Recebimento

Recebimento pela CSSF.

23 de ago, 18:23CCPTransformado em Norma Jurídica

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

23 de ago, 11:00CMULHERTransformado em Norma Jurídica

Aprovação

Aprovado por Unanimidade o Parecer.

16 de ago, 11:00CMULHERTransformado em Norma Jurídica

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício.

10 de ago, 18:26CMULHERTransformado em Norma Jurídica

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da relatora, Dep. Maria Helena, pela aprovação.

10 de ago, 18:26CMULHERTransformado em Norma Jurídica

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CMULHER, pela Deputada Maria Helena (PSB-RR).

05 de jul, 18:52CMULHERTransformado em Norma Jurídica

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

21 de jun, 00:00CMULHERTransformado em Norma Jurídica

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 22/06/2017)

20 de jun, 00:00CMULHERTransformado em Norma Jurídica

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Maria Helena (PSB-RR)

01 de jun, 16:45CMULHERTransformado em Norma Jurídica

Recebimento

Recebimento pela CMULHER.

01 de jun, 00:00CCPTransformado em Norma Jurídica

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 02/06/17 PÁG 322.

31 de mai, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Distribuição

Às Comissões de Defesa dos Direitos da Mulher; Seguridade Social e Família e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

24 de mai, 15:10PLENTransformado em Norma Jurídica

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 2113/2019 (Projeto de Lei), pela Deputada Laura Carneiro (PMDB-RJ), que: "Altera as Leis nº 9.656, de 3 de junho de 1998, e 9.797, de 6 de maio de 1999.NOVA EMENTA: Altera as Leis nºs 9.656, de 3 de junho de 1998, e 9.797, de 6 de maio de 1999, para assegurar às pacientes a substituição do implante mamário utilizado na reconstrução mamária ou na simetrização da mama contralateral sempre que ocorrerem complicações ou efeitos adversos a ele relacionados, bem como assegurar às pacientes acompanhamento psicológico e multidisciplinar especializado na hipótese que especifica".

08 de mar de 2023REQ 523/2023Urgência (Art. 155 do RICD)

Jandira Feghali (PCdoB)

Requer regime de urgência para apreciação do PL 2113/2019.