PL 2114/2024

30 de abr, 00:00CDCPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Márcio Marinho (REPUBLIC-BA), pela aprovação, com substitutivo.

30 de abr, 14:48CDCPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 2 CDC (Parecer do Relator), pelo Deputado Márcio Marinho (REPUBLIC/BA).

15 de abr, 10:00CDCPronta para Pauta

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, por acordo, a pedido do(a) Relator(a).

15 de abr, 10:00CDCPronta para Pauta

Retirada de Requerimento Procedimental

Retirado o Requerimento de Votação Nominal da Retirada de Pauta e o Requerimento de Retirada de Pauta.

15 de abr, 10:00CDCPronta para Pauta

Encaminhamento da Votação

Encaminharam a votação os Deputados Gilson Marques, Marcio Marinho e Paulão.

19 de ago, 12:42CDCPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Márcio Marinho (REPUBLIC-BA), pela aprovação.

19 de ago, 12:42CDCPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CDC (Parecer do Relator), pelo Deputado Márcio Marinho (REPUBLIC/BA).

03 de set, 16:56CDCPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Márcio Marinho (REPUBLIC-BA)

29 de jul, 13:50CDCPronta para Pauta

Recebimento

Recebimento pela CDC.

22 de jul, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD 23/07/2024 PAG 101

17 de jul, 12:55MESAPronta para Pauta

Distribuição

Às Comissões de Defesa do Consumidor e Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

28 de mai, 19:42MESAPronta para Pauta

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 2114/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Gilberto Nascimento (PSD/SP), que "Altera a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, que dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências".